Economia O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai depor novamente como testemunha de defesa de Lula, desta vez na Operação Zelotes
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2017
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro Clóvis Carvalho vão prestar depoimento na quinta (17) como testemunhas de defesa do ex-presidente Lula na Operação Zelotes. Eles serão ouvidos pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, por videoconferência. A informação é da jornalista Danilela lima da Folha de S.Paulo.
Acordo
Primeiro investigado a firmar um acordo de delação premiada com a Operação Zelotes, o ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez se comprometeu a elucidar os fatos criminosos relacionados aos inquéritos e processos envolvendo Gerdau, RBS, Cimento Penha e Bank Boston em julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O Carf é a última instância em que contribuintes podem questionar multas aplicadas pelo Fisco.
O acordo de colaboração foi homologado no dia 7 pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal em Brasília. O ex-auditor afirmou que os integrantes do órgão recebiam propina para dar votos favoráveis a empresas. Em um dos depoimentos, já tornado público, ele confirmou ter atuado para beneficiar o Bank Boston num julgamento.
A instituição financeira conseguiu abater débito de R$ 600 milhões por meio de dois recursos. Uma ação penal sobre o caso, que apura a participação de 11 pessoas nos supostos crimes, tramita na Justiça Federal em Brasília. O conselheiro também apresentou informações para reforçar as acusações em outras duas ações já em andamento. O Bank of America, que controlava o Bank Boston à época das supostas fraudes no Carf, não se pronunciou.
Como contrapartida à colaboração em todos os casos, o ex-auditor poderá ter suas penas reduzidas à prestação de serviços à comunidade durante um ano. Além disso, ele terá de pagar R$ 312 mil à União.
Os procuradores da Zelotes já trabalham na elaboração da denúncia contra executivos da Gerdau. A empresa é suspeita de corromper integrantes do Carf para tentar abater um débito de R$ 1,5 bilhão. Cortez, segundo as investigações, foi um dos que teriam feito funcionar esquema de “articulação, cooptação e corrupção” de agentes públicos com a finalidade de obter julgamento favorável à siderúrgica. Ele foi alvo de uma das fases da Zelotes, juntamente com o presidente do grupo, André Gerdau, já indiciado pela Polícia Federal por corrupção.
Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)
O órgão é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.
O nome Zelotes vem do adjetivo zelote, referente àquele que finge ter zelo. Ele faz alusão ao contraste entre a função dos conselheiros do Carf de resguardar os cofres públicos e os possíveis desvios que efetuaram.
Em geral, é julgada pelo órgão (Carf) uma empresa autuada por escolher determinada estratégia tributária que, segundo a fiscalização, estava em desacordo com a lei.
Estão sob suspeita 74 processos que somam R$ 19 bilhões em valores devidos ao fisco. (AE/Folhapress)
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