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Brasil O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao presidente Michel Temer uma investigação internacional sobre o ex-ministro José Serra

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Tucano foi ministro das Relações Exteriores do governo Temer. (Foto: Alex Silva/AE)

No início deste ano, quando ainda chefiava o Ministério Público Federal, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu com o presidente Michel Temer a fim de pedir autorização do governo para uma investigação internacional que envolveria o ex-ministro das Relações Exteriores José Serra.

Passados pouco mais de sete meses – período no qual Serra deixou o governo, Janot apresentou duas denúncias contra Temer e teve o mandato encerrado como procurador-geral –, a autorização para o início das apurações, por meio da formação de uma força-tarefa com investigadores da Espanha, ainda não saiu.

O episódio, desconhecido até então, foi narrado em tom de indignação pelo próprio Janot no mês passado, durante uma reunião de trabalho com procuradores-gerais sul-americanos em Brasília. Na ocasião, Janot desabafou sobre como o governo brasileiro, segundo ele, vinha dificultando a liberação de equipes conjuntas de investigação.

Essas equipes consistem, basicamente, de forças-tarefa compostas por investigadores brasileiros e estrangeiros para atuar no Brasil e em países que buscam ajuda para apurar suspeitas envolvendo brasileiros em seus territórios. Como envolve dois países, a liberação das equipes passa pelo Executivo, que representa o Estado brasileiro em âmbito internacional.

Na reunião de trabalho, em 23 de agosto, na sede da Procuradoria-Geral da República, Janot desabafou com colegas de países vizinhos sobre “embaraços” do governo brasileiro às investigações. Ele deu como exemplo um pedido da Espanha, feito no ano passado, envolvendo Serra. 

“Houve a criação, no âmbito do Ministério da Justiça, de órgão chamado DRCI [Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional], que originalmente não tinha essa vocação, que depois absorveu a matéria de formação de equipes conjuntas. Depois, ao longo do tempo, se viu que o objetivo foi exatamente esse: de criar embaraços na formação dessas equipes conjuntas, de um lado, e, de outro, ter acesso às provas sigilosas que muitas vezes envolvem pessoas do próprio Executivo”, disse Janot.

O agora ex-procurador-geral contou que a Espanha havia identificado uma empresa que transferia dinheiro para campanhas de políticos brasileiros e recebia suborno quando contratada no Brasil. Segundo Janot, os espanhóis já haviam, inclusive, identificado o caminho do dinheiro e o pagamento do suborno.

O problema, disse na época, era que a tramitação do assunto no governo passaria por um dos suspeitos: o próprio Serra, então ministro das Relações Exteriores. Segundo Janot, caberia a ele, como chanceler, produzir o texto que formalizaria a equipe de investigação conjunta.

“Eu, naquela época, ainda não tinha uma ação penal contra o presidente nem investigação. Fui ao presidente da República e disse: ‘Presidente, como é que nós vamos montar uma equipe conjunta cujo objeto é investigar o chanceler se esse ato deve ser feito pelo chanceler?’ Depois que o DRCI libera a parte técnica, ele é feito pelo chanceler’”, contou Janot, narrando a sua conversa com Temer.

Segundo Janot, Temer teria respondido que o texto seria tratado, então, pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça. “Isso tem uns seis meses. Não houve um ato de instrução sequer no pedido de investigação de equipe conjunta com a Espanha”, desabafou Janot em seguida com os procuradores sul-americanos.

A agenda oficial da Presidência registra uma reunião entre Janot e Temer no dia 15 de fevereiro. Uma semana depois, Serra pediu demissão do cargo de ministro, alegando problemas de saúde. O Palácio do Planalto e o senador José Serra não quiseram comentar o episódio e as suspeitas. Janot também não quis se manifestar sobre suas declarações.

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https://www.osul.com.br/o-ex-procurador-geral-da-republica-rodrigo-janot-pediu-ao-presidente-michel-temer-uma-investigacao-internacional-sobre-o-ex-ministro-jose-serra/ O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao presidente Michel Temer uma investigação internacional sobre o ex-ministro José Serra 2017-09-23
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