Mundo O Facebook e o Google podem ter de endurecer as regras para anúncios políticos
Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2018
Empresas de internet e redes sociais como Facebook e Alphabet, matriz da Google, podem ser alvos de regras mais restritas para lidar com propaganda política, de acordo com uma proposta da FEC (Comissão Federal de Eleição, na sigla em inglês). A iniciativa, redigida pela democrata e vice-líder da comissão, Ellen Weintraub, exigiria que anúncios online apresentassem avisos de responsabilidade de patrocinadores como é feito em propagando via rádio, televisão e meios impressos. A comissão vai avaliar a proposta em sua próxima audiência pública em 8 de março.
O movimento surge em meio às investigações no Congresso sobre a forma como russos usaram as plataformas digitais para influenciar a eleição de 2016, e projetos de lei bipartidários já foram apresentados na Câmarada e no Senado exigindo que companhias como Facebook e Google revelem informações sobre patrocinadores de anúncios políticos, incluindo gastos e públicos-alvo. Nesta sexta-feira (16), a Justiça americana indiciou 13 cidadãos russos, além de três empresas, que teriam agido para interferir no pleito daquele ano.
A proposta teria efeito sobre campanhas, partidos políticos e outras organizações que tentam influenciar eleições federais – empresas de tecnologia também poderiam ser afetadas. Talvez será necessário adaptar as plataformas para acomodar o tipo de aviso de responsabilidade que a FEC visa.
Patrocinadores identificados
Em 2011, o Facebook pediu a FEC uma isenção das regras de responsabilidade porque seus anúncios usavam um “rótulo” de “patrocinado” que não identificava o patrocinador, e não necessariamente fazia ligação com o site que estava por trás da propaganda. A comissão concedeu a isenção.
No entanto, em meio às revelações de que os russos usaram Facebook e Google em 2015 e 2016 para influenciar americanos sobre questões políticas, a comissão reabriu o processo para exigir mais transparência dos anúncios inline. O projeto da norma exige que anúncios em texto e imagens incluam o nome de um patrocinador “em letras de tamanho suficiente para ser claramente legível”.
Já propagandas políticos em serviços de streaming de música, como Spotify, Deezer e Apple Music, ou em estações de rádio online teriam de incluir avisos orais, enquanto candidatos que compram anúncios audiovisuais deveriam mostrar seus nomes e acrescentar: “Eu aprovo esta mensagem”.
Anúncios pagos x gratuitos
A ordem também busca determinar se o uso de serviços gratuitos por organizações políticas – como publicar vídeos no YouTube – deveria apontar os responsáveis pelos anúncios. De acordo com a lei atual, os patrocinadores só devem se identificar em anúncios pagos.
A norma, que precisará do apoio de integrantes republicanos da comissão para ser aprovada, também tenta antecipar como tecnologias em desenvolvimento, como realidade virtual e ampliada, devem ser regulamentadas.
A última vez que a FEC emitiu uma ordem sobre anúncios online foi em 2006, um ano após o YouTube ser fundado. A norma exigia que indivíduos e comissões que comprassem anúncios políticos online revelassem quanto pagaram pela propaganda. Também pediu um patrocinador por todos “os anúncios pagos na internet colocados no site de alguma outra pessoa”, como banners. A exigencia isentava outras formas de comunicação online, como blogs, por exemplo.
A comissão de seis membros, que direcionam a execução da lei eleitoral, pode incluir não mais de três membros do mesmo partido. Atualmente, há três republicanos, um democrata e um independente. Lee Goldman, republicano, sai da posição nesta sexta-feira, deixando duas vagas em aberto. As regras da FEC exigem quatro votos para adotar ou propor regras.
