Quinta-feira, 28 de março de 2024
Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16) que a reforma tributária pode ser aprovada em pelo menos uma das duas Casas do Legislativo em 2019 e que os deputados analisam a possibilidade de promover uma redução na tributação da folha de pagamento por meio compensada pelo corte de benefícios fiscais.
Maia participou do evento A Força do Legislativo Frente às Reformas que o Brasil Precisa – Reforma Tributária, realizado pelo Grupo Voto. “O acordo com os governadores avançou muito, já temos comissão nas duas Casas. Importante agora é construir um texto que possa simplificar o sistema tributário no Brasil. Acho que pelo menos em uma Casa dá para votar um bom texto que caminhe com força para a outra, seja no Senado, seja na Câmara”, afirmou Maia.
As propostas da Câmara e do Senado tratam apenas da unificação de tributos federais, estaduais e municipais sobre o consumo. O governo promete apresentar um texto que trate também de Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento.
O presidente da Câmara disse que ainda há pendências em relação à junção do ISS (imposto sobre serviço) no tributo unificado sobre consumo, que depende de negociações com os prefeitos das grandes capitais. Afirmou ainda que é preciso atender à demanda dos setores de serviços, principalmente nas áreas de educação, saúde e construção, para se aprovar ao mesmo tempo a redução da tributação da folha de salários.
Segundo ele, os autores da proposta da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e a equipe do economista Bernard Appy, estão trabalhando nisso. Maia afirmou que ninguém mais defende a utilização de uma nova CPMF para compensar a perda de arrecadação com a redução da contribuição patronal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas que é possível uma compensação por meio do corte em parte dos cerca de R$ 400 bilhões anuais em desonerações usadas como benefício fiscal.
“Esse assunto [CPMF] acabou. Parece que, da parte do governo, também não tem mais interesse. Essa ideia não tem mais patrocinador. Você tem R$ 400 bilhões de incentivos fiscais. Reduz uma parte. O que não dá é resolver um problema e criar outro. Criar imposto não parece o melhor caminho”, afirmou Maia.
Ele disse que deverá se reunir nesta terça-feira (17) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar da reforma tributária e também da reforma administrativa e do pacto federativo. Afirmou ainda que os recursos do petróleo da cessão onerosa podem ser utilizados para compensar alguns entes que percam arrecadação por conta das mudanças no sistema tributário.