Mundo O Google perdeu mais um processo sobre o “direito de ser esquecido”
Por Redação O Sul | 13 de abril de 2018
Um juiz do Reino Unido decidiu, nesta sexta-feira (13), que o Google deve retirar dos resultados de buscas links de notícias antigas sobre uma condenação criminal de um homem de negócios que, na avaliação do magistrado, vinham comprometendo a reputação do executivo. Outro executivo, no entanto, teve o pedido negado. As informações são da agência Bloomberg.
Ainda assim, a decisão contrária à gigante das buscas se soma a outra similar do mês passado, na Justiça francesa.
Futuros casos
As decisões europeias estão começando a se avolumar, comprometendo a capacidade do Google de combater futuros casos sobre o quão longe deveria ir para deletar links. A decisão também acontece em um momento de fortes críticas à capacidade de empresas americanas de tecnologia de proteger a privacidade dos usuários.
“Isso significa anda mais trabalho para o Google”, avaliou Jon Baines, consultor de proteção de dados do escritório de advocacia londrino Mishcon de Reya.
Artigos relacionados
Na decisão do Reino Unido, o juiz Mark Warby disse que 11 artigos relacionados ao executivo, cujo nome não foi revelado, deveriam sair da lista do Google.
Um segundo executivo, no entanto, não teve seu pedido acatado. Ele queria que fossem removidos das buscas do Google links de artigos sobre um crime mais grave que ele cometeu.
Informações
Uma decisão de uma alta Corte da UE (União Europeia) em 2014 determinou que o Google deve remover informações sobre uma pessoa quando assim for pedido se o artigo estiver desatualizado ou irrelevante.
Conduta criminal
A decisão original da Justiça da UE, no entanto, não detalhou termos claros para quando a empresa de buscas deveria remover informações, e a decisão do Reino Unido pode ser a primeira de uma grande Corte a efetivamente decidir que uma conduta criminal pode ser apagada.
“Trabalhamos duro para nos adequar ao Direito de ser Esquecido, mas tomamos muito cuidado para não remover resultados de busca que sejam de interesse público e vamos defender o direito do público a acessar informação legal”, afirmou a Google em comunicado.
“Estamos satisfeitos pelo fato do tribunal ter reconhecido os nossos esforços nesta área [do direito ao esquecimento] e vamos respeitar a decisão”, disse um porta-voz do Google, citado pelo jornal The Guardian.
A Corte do Reino Unido recusou a concessão do pagamento de danos ao executivo, dizendo que o Google adotou cuidado razoável no caso.
O direito de ser esquecido foi sancionado pela corte da União Europeia em 13 maio de 2014. Links para informações “irrelevantes” ou “desatualizadas” (assim consideradas pelo tribunal) são passíveis de serem apagadas. Mais especificamente, a corte da União Europeia, disse que a decisão se aplica a informações “inadequadas, não pertinentes ou já não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo pelo qual foram processadas tendo em conta o tempo decorrido”.
