Domingo, 15 de Dezembro de 2019

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CAD1 Eduardo Leite diz que a confirmação de seis novos voos regionais significará desenvolvimento para o RS

Linhas serão operadas pela companhia Gol, por meio da empresa Two Flex. (Foto: Divulgação)

Passados nove dias desde o seu anúncio de um pacote de incentivos à aviação regional, o governador Eduardo Leite recebeu nessa sexta-feira a confirmação de que o Rio Grande do Sul terá, a partir da primeira semana de setembro, o dobro de rotas comerciais com esse perfil. Segundo ele, a novidade significará desenvolvimento para o Estado.

A informação que animou o chefe do Executivo veio de representantes da Gol Linhas Aéreas, em audiência pública proposta pela Assembleia Legislativa e realizada na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento, um dos municípios gaúchos que também serão atendidos por esse tipo de transporte. Segundo a companhia, no dia 25 de agosto decolará o primeiro dos seis voos que entrarão em operação no Estado, conectando Passo Fundo a Porto Alegre em 55 minutos (contra quatro horas por via terrestre).

As demais rotas para a capital gaúcha, partindo de Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento, serão iniciadas durante as duas semanas seguintes. “Estamos confirmando o acerto da nossa política de estímulo à aviação regional”, declarou Leite. “Isso é desenvolvimento para o nosso Estado, pois aproxima essas regiões dos grandes centros e oportuniza novos investimentos, permitindo que os investidores estejam mais rapidamente perto desses locais.”

Decretos

No dia 3, o governador gaúcho assinou duas medidas que alteram o PDAR (Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional). Uma delas é o Decreto 54.686, que permitiu à Gol iniciar as atividades no Rio Grande do Sul, ao possibilitar às empresas a realização de atividades por meio de contratos comerciais com terceiros.

Dessa forma, embora a Gol vá comercializar as passagens (a partir do dia 25 deste mês) e ser responsável pelas rotas regionais, quem vai operar os voos diretamente será a Two Flex Aviação Inteligente. Os aviões da empresa, inicialmente, terão capacidade para nove passageiros.

Já o Decreto 54.685 prevê a redução de base de cálculo na compra de querosene de aviação dentro do território gaúcho. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, dependendo da quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.

Esse benefício entrará em vigor no dia 1º de janeiro. Com isso, representantes da Gol e também da Azul Linhas Áreas (que opera seis voos regionais no Estado) anunciaram planos de ampliação da oferta de voos e de municípios gaúchos atendidos a partir do próximo ano.

Situação

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS, operando seis rotas regionais, com aeronaves de pelo menos 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:

– Porto Alegre–Santa Maria;

– Porto Alegre–Uruguaiana;

– Porto Alegre–Pelotas;

– Porto Alegre–Santo Ângelo;

– Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares);

– Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares).

Com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos. As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes:

– Porto Alegre–Rio Grande;

– Porto Alegre–Bagé;

– Porto Alegre–Santana do Livramento;

– Porto Alegre–São Borja;

– Porto Alegre–Santa Rosa;

– Porto Alegre–Passo Fundo.

Com a alíquota de ICMS menor, a Azul, que já está em atividade no PDAR-RS, pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:

– Porto Alegre–Bagé;

– Porto Alegre–Santana do Livramento.

Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no Rio Grande do Sul.

(Marcello Campos)

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