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O governo avalia uma nova medida provisória para a criação de uma agência de museus e mudanças na Lei Rouanet serão submetidas a Bolsonaro

Declaração foi dada pelo ministro Osmar Terra. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quarta-feira (13) que está sendo avaliada a edição de uma MP (medida provisória) para criar uma agência para gerir os museus vinculados ao governo federal. Segundo Osmar Terra, a proposta está sendo analisada para ser apresentada “ali adiante”. Ele também disse que mudanças na Lei Rouanet serão submetidas ao presidente.

Museus

“Temos mais de 30 museus, que são de responsabilidade do governo federal. Estamos fazendo um pente fino, [avaliando] a precariedade em que estão os prédios, até para evitar que ocorram [novos] fatos como esse [incêndio no Museu Nacional]”, disse o ministro.

A declaração do ministro ocorreu após a Câmara dos Deputados rejeitar a Medida Provisória 850/18, que extinguiu o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), autarquia vinculada à Secretaria Nacional de Cultura, criando a Abram (Agência Brasileira de Museus).

“Mas eu acredito que a lei tem que ser refeita. Ela sofreu muitas modificações e perdeu muito da força que ela tinha”, ressaltou Osmar Terra, informando que o governo federal estuda enviar nova medida provisória ao Congresso.

O ministro adiantou que o governo federal poderá aproveitar parte da proposta contida na medida rejeitada pela Câmara para elaborar um novo texto.

Incêndio

Há cinco meses, uma tragédia atingiu o setor cultural. Um incêndio destruiu a maior parte do acervo e do prédio do Museu Nacional do Rio de Janeiro. A partir daí várias iniciativas são debatidas como ações preventivas e de apoio para o setor.

Na terça-feira (12) o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, divulgou que a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) lançou edital para a escolha da empresa que ficará responsável pelo projeto de reforma da fachada do museu, destruído por um incêndio no dia 2 de setembro do ano passado.

A informação foi dada após a primeira visita ao que restou do prédio do Museu Nacional após o incêndio que durou mais de seis horas e destruiu cerca de 20 milhões de itens que contavam parte significativa da história do País.

“Já está na rua o edital para a confecção de projetos básicos para o início da restauração do nosso museu. Ainda não é o projeto definitivo para a recuperação do prédio, mas apenas da fachada do prédio, cujo valor deverá ficar um pouco acima de R$ 1 milhão”, disse Kellner.

A expectativa é que as obras tenham início ainda este ano.

Segundo ele, para a recuperação total do Museu Nacional, a UFRJ já dispõe de R$ 71 milhões. Desse total, R$ 55 milhões foram obtidos a partir de emenda parlamentar para a reconstrução do Palácio Imperial e que já constam do orçamento da União para este ano.

Outros R$ 15 milhões foram alocados pelo MEC (Ministério da Educação) e parte deles (R$ 10 milhões) estão sendo utilizados de forma emergencial na estrutura criada para viabilizar as obras de escoramento da estrutura física do museu e também na própria montagem deste escoramento e da cobertura provisória das instalações.

Ele adiantou que o Museu Nacional pretende realizar ainda este ano uma exposição com todo o acervo e as peças que estão sendo recolhidas dos escombros do Palácio Imperial. Entre elas, raridades como o Crânio de Luzia, o fóssil mais antigo das Américas, e o meteorito Bendegó, que resistiram ao fogo.

O diretor não quis dar detalhes sobre a exposição que deverá ser realizada na própria Quinta da Boa Vista, em frente ao que restou do museu.

Lei Rouanet

Osmar Terra defendeu uma Lei Rouanet mais abrangente. “Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes artistas com o valor muito grande para isso”, disse o ministro. As mudanças serão submetidas ao presidente Jair Bolsonaro.

O ministro lembrou que, desde a sua criação, em 1991, a norma já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais. “A gente pode diminuir o valor, buscar novos talentos, estimular eventos que revelem novos talentos, distribuir os recursos mais no território nacional”, disse Terra.

Conforme o ministro, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e “democratizar o processo”.

Sobre o percentual de gratuidade de eventos com apoio da norma, Terra disse que pode chegar a 40%, “dependendo do percentual da cobertura do custo” com incentivo da Lei Rouanet.

“Todos os eventos que tiverem patrocínio da Lei Rouanet devem ter um tipo de atividade voltada para área social, capacitação, apresentação onde não iria se apresentar, em bairros periféricos”, acrescentou.