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Saúde O governo corre contra o tempo para salvar o novo Programa Mais Médicos

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Poderão faltar especialistas na linha de frente do combate ao vírus, como vem ocorrendo em outros países. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Congresso Nacional tem apenas dez dias para votar a medida provisória (MP 890/19) que cria o programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos, em vigor desde 2013. A MP precisa passar pela Câmara, onde aguarda votação em plenário, e pelo Senado até o próximo dia 28. Do contrário, a medida provisória que pretende levar profissionais de saúde às regiões mais remotas do país perderá validade. As informações são do site Congresso em Foco.

O calendário apertado preocupa o Palácio do Planalto. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), adiantou ao Congresso em Foco, que vai pedir aos presidentes da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que priorizem a votação da MP 890. “O prazo é muito curto. Mas é possível aprovar o quanto antes na Câmara e negociar com o presidente do Senado”, disse o deputado.

Os senadores, porém, têm resistido a votar MPs enviadas em cima da hora. Algumas já perderam a validade por causa disso. Caso o Médicos pelo Brasil caia, continuarão a valer as regras do Mais Médicos.

A proposta está pronta para votação em plenário há quase um mês após ter sido aprovada com mudanças por uma comissão especial. As alterações feitas pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), desagradam a entidades médicas, que apoiam a versão original da MP.

Deixar a medida provisória caducar será muito ruim, sobretudo, para a população”, avalia o deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que defende a aprovação do texto no formato estabelecido pelo governo.

Responsável pela criação do Mais Médico, o deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) defende o relatório aprovado pela comissão especial. “Sempre serei favorável a qualquer iniciativa que leve mais médicos para a população. Fizemos uma série de mudanças no texto original do governo que atendem a população”, afirma o petista.

Hoje, das 18 mil vagas previstas pelo Mais Médicos, mais de 3 mil estão desocupadas. Atuam no programa 5 mil profissionais formados no exterior sem diploma revalidado. Há apenas 10 mil médicos com registro no Conselho Regional de Medicina. “Essas 3 mil vagas ociosas representam 10 milhões de pessoas desassistidas”, projeta Padilha.

O ex-ministro defende as mudanças feitas pelo relator. “A proposta original se restringia a municípios de área remota, rural, deixando de lado periferias e áreas carentes de regiões metropolitanas. Incluímos obrigação de que o governo realize o Revalida [exame de revalidação de diploma de profissionais formados no exterior] ao menos duas vezes por ano”, explica. O governo federal não realiza o Revalida há três anos.

Também apoiamos a autorização para que estados e consórcios públicos, caso o governo não garanta a quantidade de médicos de que precisam, possam trazer médicos pelas regras do mais médicos, inclusive sem CRM, pelo período de três anos”, conta Alexandre Padilha.

O deputado oposicionista diz estranhar a demora da base governista em levar adiante a votação da MP. “Parece até que o governo desistiu do programa dele. Corremos na comissão especial. O texto foi aprovado há mais de um mês. Agora, se cair, continua o Mais Médicos”, observa o petista, lembrando que a medida provisória não revogou o programa criado no governo Dilma Rousseff que enfrentou grande resistência das entidades de classe.

Dr. Zacharias Calil também diz não compreender por que o texto não foi votado até hoje. A MP 890 era o único item da pauta do plenário na semana passada, mas a sessão acabou cancelada devido ao baixo quórum e à concentração das atenções na votação da proposta que restabelece a prisão em segunda instância, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Basicamente são três os pontos de divergência entre os médicos e o relatório de Confúcio Moura: a permissão para que intercambistas cubanos atuem no país sem registro do Conselho Federal de Medicina e sem o Revalida; a possibilidade de que esse exame seja também realizado por instituições de ensino privadas, e a autorização para que os governos estaduais criem consórcios para a contratação de portadores de diplomas obtidos no exterior não revalidados.

O PT pretende apresentar destaques à MP para propor a criação da carreira médica e restabelecer o exame nacional do ensino médico. “Queremos que essa prova seja aplicada a cada dois anos do curso para avaliar a qualidade da escola e fechar aquelas que não tiverem bom desempenho”, justifica Padilha.

De acordo com Zacharias Calil, a participação de consórcios na contratação de profissionais é o ponto que mais incomoda a categoria. “Com os consórcios, médicos de fora vão entrar no Brasil sem o registro no CRM. As faculdades de Medicina da América do Sul, por exemplo, têm em média carga horária de aula 10% inferior à nossa. Não é justo com os médicos brasileiros e é um perigo para a sociedade”, criticou.

 

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