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O governo de Bolsonaro decidiu construir apenas mais um presídio federal, que deve ficar na cidade gaúcha de Charqueadas

Sexta unidade com esse perfil poderá abrigar presos da Lava-Jato. (Foto: EBC)

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu construir apenas um dos seis presídios federais previstos desde a gestão de seu antecessor, Michel Temer (2016-2018). A unidade deve ser instalada no município de Charqueadas (Região Carbonífera), a 60 quilômetros de Porto Alegre e onde já existe uma penitenciária estadual.

Caso a iniciativa se concretize, o País terá um total de seis complexos carcerários com esse perfil. Os já existentes estão localizados em Catanduvas (PR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

O plano – não confirmado oficialmente – incluiria destinar uma desses estabelecimentos para outras finalidades, como receber exclusivamente presos da Operação Lava-Jato e outros condenados da Justiça Federal.

Isso incluiria dar um novo “endereço” para apenados famosos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Atualmente, eles cumprem sentença em presídios estaduais, exceto Lula, que está em uma cela da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR).

Outra possibilidade que está em análise é fazer de um dos seis presídios federais uma espécie de porta de entrada e de saída do sistema administrado pela União, no qual as regras disciplinares e de segurança são mais rigorosas.

De acordo o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Fabiano Bordignon, a gestão atual considerou “mais estratégico” erguer só mais um presídio desse tipo:

“Com a melhor nos controles das unidades estaduais, a tendência é que os federais se voltem para presos comuns. Nossa intenção é não precisar ter essas unidades para líderes de organizações criminosas no futuro, considerando que os Estados darão conta de resolver suas questões”.

A ideia de ter estabelecimentos gerenciados pela União só para presos por ordem da Justiça Federal já circulava nos últimos anos, sobretudo com o incremento da Lava-Jato. Os estados se queixam de ter que lidar com detentos notórios, como políticos e empresários influentes, que desestabilizam os sistema.

Dados

O recurso total para construir o novo presídio, no Rio Grande do Sul, é de R$ 44 milhões. No ano que vem, o governo pretende gastar R$ 1 milhão para obras iniciais. A previsão é que a penitenciária fique pronta em 2023.

A quantidade de sentenciados da Justiça Federal no país é pequena, de cerca de 2,6 mil, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). São condenados por crimes federais, como tráfico internacional de drogas, falsificação de moeda, lavagem de dinheiro, delitos contra órgãos da administração pública federal, entre outros.

Os estabelecimentos voltados para esses detentos não teria o mesmo rigor que o presídio federal nos moldes atuais. O objetivo das penitenciárias hoje geridas pela União, mas que recebem os presos perigosos das penitenciárias estaduais (geralmente líderes de facção), é isolá-los.

Eles permanecem em regime disciplinar considerado rígido, sem visitas com contato físico (somente no parlatório) e ficam 22 horas por dia em uma cela individual, sem televisor. Comida, roupas e artigos de higiene pessoal são todos fornecidos pelo estabelecimento – praticamente nada é levado por familiares ou advogados.

(Marcello Campos)