Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 5 de julho de 2017
O governo americano está criando dificuldades para a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que conta com o respaldo de países europeus e do secretário-geral da entidade, o mexicano Angel Gurría. Diante da postura refratária dos Estados Unidos, o presidente Michel Temer foi aconselhado por auxiliares a abordar esse assunto com o republicano Donald Trump na reunião de cúpula do G-20, que ocorre neste fim de semana em Hamburgo, na Alemanha. Temer recuou da decisão de não viajar.
Autoridades brasileiras esperavam um sinal verde da OCDE para o processo de adesão na próxima quarta-feira, quando haverá a última reunião de conselho da organização antes do verão europeu. No entanto, os sinais dados pela Casa Branca são de que um aval imediato é improvável. Outros cinco países se candidataram a entrar e aguardam, da mesma forma, uma posição da entidade: Argentina, Peru, Croácia, Romênia e Bulgária.
Por trás da resistência americana, não há discriminação declarada contra o Brasil, embora funcionários do governo brasileiro que estão na linha de frente das negociações admitam a possibilidade de reflexos da crise política. O que existe é a aversão dos Estados Unidos contra uma ampliação rápida e irrestrita da OCDE, atualmente um grupo de 35 membros que costuma ser chamado de “clube dos países ricos”.
Três linhas diferentes estão consolidadas no que diz respeito à expansão da entidade. Os americanos temem a perda de importância da organização com novos membros e que ela se transforme em uma espécie de “ONU da economia”, com muitas posições divergentes. Os europeus, de modo geral, defendem uma “ampliação responsável” e com a garantia de equilíbrio
regional – para cada novo latino-americano, entraria uma nação da Europa. Liderada por Gurría, a burocracia da OCDE é defensora de um processo de abertura maior e vê o Brasil como um país-chave.
Itamaraty, Casa Civil e Ministério da Fazenda estão à frente dos esforços para buscar apoios. O governo mandou sua carta pedindo formalmente a adesão no fim de maio. Acreditava-se em uma resposta célere da OCDE porque o Brasil vinha sendo “namorado” pela organização desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, passando pelas gestões petistas.
Agora, o Palácio do Planalto esperava rapidez no processo como forma de impulsionar as reformas macroeconômicas, especialmente a da Previdência. A favor de seus argumentos, cita que o Brasil tem um alto índice de conformidade com as normas da entidade (58% de regras
compatíveis) e já assinou o maior números de instrumentos legais da organização (26) entre os países não-membros. Por isso, havia uma expectativa de tratamento diferenciado em relação aos demais candidatos.
Se houver uma análise conjunta com outros europeus e latino-americanos, teme-se que o processo se arraste por vários anos e perca o “timing” das reformas em andamento. Alemanha, Itália, Suécia e Portugal estão entre os maiores apoiadores do pleito brasileiro. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pretende aproveitar o G-20 para ter reuniões bilaterais com seus colegas do Canadá e do Japão. Os dois países são vistos como os menos entusiastas, depois dos Estados Unidos, à ampliação da OCDE na velocidade desejada pelos emergentes. Ele quer o apoio dos canadenses e dos japoneses na candidatura.
Se não houver aprovação do pedido brasileiro na semana que vem, a próxima oportunidade será em setembro, quando o conselho da OCDE se reunirá novamente. Esse aval marca a abertura do processo de adesão, uma espécie de “aceite” da entidade, mas muitas vezes o caminho se
alonga até sua conclusão efetiva. A Colômbia, por exemplo, negocia há cinco anos.
Para o Planalto, esse mero “aceite” já significa um selo de confiança nas políticas públicas do Brasil e pode servir como um cartão de visitas aos investidores, além de ter potencial reflexo positivo nos custos de emissão de dívida.