Mundo O governo de Donald Trump dificultou a concessão do visto de residência para quem pretende trabalhar e investir nos Estados Unidos
Por Redação O Sul | 6 de janeiro de 2019
O discurso que levou Donald Trump à Casa Branca indicava que o governo dos Estados Unidos seria muito mais duro com imigrantes que vivem no país sem documentos de residência. Mas, passados quase dois anos desde que o magnata republicano assumiu o comando do Executivo, a situação pode ter piorado também para quem imigrantes legais.
Mesmo profissionais altamente qualificados e investidores já enfrentam mais dificuldade para se fixar em solo norte-americano. E isso vale para os brasileiros.
A maior parte das mudanças ocorreu por procedimentos administrativos, sem alterações em leis. Um processo de imigração ficou, em média, 25% a 30% mais caro. Mais documentos passaram a ser exigidos, e há mais casos em que entrevistas presenciais passaram a ser obrigatórias. Novas restrições afetam cônjuges de imigrantes legais, e quem passou recentemente pelo processo percebeu isso:
“O que eu vejo é que o processo de imigração ficou mais detalhado, mais cauteloso. Há menos espaço para aventureiros”, afirma o advogado paulista Fábio Andrés Fadiga, 43 anos, que acabou de obter o documento “EB2”, destinado a profissionais muito qualificados, e que vai morar na Flórida. “Tentar obter o visto de residência exige muito mais preparação, planos e cuidado na busca de profissionais que ajudam nesse processo”.
Luciane Tavares, diretora jurídica do Visalex, escritório especializado baseado na Flórida, dá o exemplo do visto “H1B”, em que um empregador americano pede o visto para um funcionário. O governo americano eliminou a possibilidade de a empresa fazer vários pedidos simultâneos para a mesma pessoa, que elevavam a possibilidade de o pedido ser aceito por sorteio. Agora, só pode ser feito um pedido por candidato.
Além disso, o governo pretende acabar com a autorização para que o cônjuge possa trabalhar, ampliando a pressão para que as empresas que querem trazer empregados de outros países paguem maiores salários, desestimulando a importação de mão de obra.
Nos vistos de transferência de executivos e de pessoas com notório saber, estão sendo exigidos mais documentos e novas entrevistas presenciais. O visto para quem pretende investir nos EUA, concedido para quem tem ao menos US$ 500 mil (R$ 1,95 milhão), deve ter esse piso aumentado em breve. Os vistos de estudantes estão mais burocráticos e caros.
Asilo
Pessoas que pretendem pedir asilo também sofrem restrições. Agora, além de a violência doméstica não ser aceita como razão para o refúgio, o governo americano inverteu a ordem de exame dos pedidos, e passou a analisar primeiro as últimas solicitações apresentadas. Desse modo, o pedido pode ser negado em um período curto, de um mês, por exemplo, enquanto antes o processo poderia demorar de três a cinco anos, período no qual os requerentes tinham autorização para ter uma vida normal nos Estados Unidos.
“Tudo o que é discricionário está mais rigoroso”, explica Tavares. Os Estados Unidos mudaram a sua política e agora buscam apenas os profissionais mais qualificados, dedicadas e, em pedidos de asilo, os casos mais graves. Para obter um “EB5”, o visto de investidor, um processo hoje custa de US$ 18 mil a US$ 20 mil, sendo que antes saía por US$ 12 mil.
Enquanto isso, imigrantes que viviam regularmente nos Estados Unidos, mas em uma situação menos segura, estão mais vulneráveis. A partir deste ano, em momento diferentes segundo a nacionalidade, cerca de 310 mil salvadorenhos, haitianos e nicaraguenses perderão o chamado TPS (Status de Proteção Temporária, na sigla em inglês), e a autorização para viver no país.
A medida afeta pessoas que deixaram seus países por causa da violência ou de desastres naturais e viviam há décadas no território americano. Apesar disso, o grupo pode ter dificuldades de obter greencard ou cidadania, e seus integrantes poderão ser deportados.
Outro grupo vulnerável ainda está legal apenas por decisões judiciais: os chamados “dreamers” (sonhadores), jovens que chegaram aos Estados Unidos menores de idade acompanhando os pais sem documentos mas que no governo de Barack Obama (2009-2017) conseguiram, com um ato administrativo, o chamado Daca, permissão para viver em solo norte-americano.
Há mais de um ano, Trump decidiu acabar com o programa, mas duas liminares garantem sua sobrevivência, que beneficia cerca de 700 mil pessoas, incluindo cerca de seis mil brasileiros. Quando se acabou com o Daca, muitos imaginavam que se tratava de uma manobra de Trump para conseguir do Congresso Nacional o dinheiro para a construção do muro na fronteira com o México. Mas o acordo nunca ocorreu. “Está cada dia mais difícil obter um novo acordo, o tema migratório divide muito o país”, lamenta Shifter.
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