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O governo do Rio Grande do Sul entregará imóveis do Estado para quitar dívidas na área da saúde com os municípios

Programa deve ser posto em prática ainda neste ano. (Foto: Arquivo/Celic-RS)

O Palácio Piratini prevê ainda para este ano o início do programa de dação de imóveis para pagamento de pendências financeiras do governo do Rio Grande do Sul com os municípios. Na primeira etapa, os acordos entre devedor e credores terá como foco a quitação de dívidas não empenhadas na área da saúde e que somam quase R$ 500 milhões.

Na semana passada, durante a primeira reunião do grupo de trabalho criado para tratar do tema. o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, declarou: “O Estado colocou como objetivo priorizar a saúde, por isso o programa vai contemplar primeiro a saúde, mas a ideia é ampliar depois para outras áreas”.

O segundo encontro do grupo, formado por representantes de quatro pastas estaduais e quatro membros da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), está previsto para a próxima semana. Dentre os presentes deve estar o próprio governador Eduardo Leite.

A partir dessa reunião, deve ser definida a data de envio para a Assembléia Legislativa das alterações legislativas necessárias para implementar o programa. Assim que aprovadas, podem ocorrer o lançamento, a divulgação e o início da operação aos municípios interessados.

“Se o programa obtiver sucesso, o Rio Grande do Sul encaminhará uma solução para dívidas da saúde do passado de quase R$ 1 bilhão somente em 2019”, reforçou Meirelles.

Continuidade

A reunião deu seguimento ao protocolo de intenções firmado em julho, durante a posse da nova diretoria da Famurs, em Bento Gonçalves (Serra Gaúcha). “A entidade tem sido uma parceira não apenas do governo, mas do Estado”, prosseguiu o secretário. “Juntos neste programa, poderemos minimizar problemas enfrentados pelos municípios.”

Estiveram presentes no encontro a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o presidente da Famurs, Dudu Freire, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, além de integrantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado e das secretarias de Articulação e Apoio aos Municípios, de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde e da Fazenda.

(Marcello Campos)