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O governo estuda maneiras de acelerar as vendas de empresas estatais

O secretário especial de desestatização e desinvestimento, Salim Mattar, se queixou da dificuldade que o governo teve para se desfazer de ações do Banco do Brasil. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O secretário especial de desestatização e desinvestimento, Salim Mattar, disse nesta sexta-feira (11) que o governo está discutindo maneiras de tornar mais rápida a privatização de empresas estatais. As informações são do portal de notícias G1.

De acordo com Mattar, o processo mais rápido levará em torno de 10 a 11 meses para ser concluído. Ele não revelou de qual companhia se trata. Nas palavras do secretário, na iniciativa privada, a mesma empresa levaria entre 60 a 75 dias para ser vendida.

Nós precisamos elaborar um fast track para poder vender mais rápido essas empresas”, afirmou a investidores em evento em São Paulo.

Para o secretário, o maior desafio que ele encontra na função hoje é a “dificuldade de se reduzir o tamanho do estado” em função do complexo “arcabouço jurídico” para as privatizações.

Mattar se queixou da dificuldade que o governo teve para se desfazer de ações do Banco do Brasil.

O departamento jurídico do BNDES dificultou a venda das ações e nós não vamos vender as ações do Banco do Brasil. Nós vamos vender as ações [do banco] que pertencem à caixa e as excedentes que pertencem ao Banco do Brasil. As ações da União, nós não podemos vender porque tem que passar pelo BNDES”, afirmou.

De acordo com o secretário, uma forma de acelerar as vendas de estatais está agora sendo discutida com diversas áreas, entre elas o Ministério da Economia e a Casa Civil.

Salim Mattar voltou a afirmar que Petrobras, Caixa e Banco do Brasil não serão vendidas, bem como estatais ligadas à Defesa e outras que “o Congresso não quiser”.

Vamos vender todas as que forem possíveis”, afirmou.

Processo de venda

Apesar das persistentes incertezas sobre o processo de venda de estatais, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi ampliada. Somados os projetos iniciados ainda no governo Michel Temer e os anunciados na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número atual de ativos listados para serem oferecidos em leilões para a iniciativa privada está em 119, contra 69 no começo do ano.

Levantamento do G1 a partir dos dados disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que 29 leilões já foram realizados em 2019 e que outros 22 estão previstos para ocorrer até o final do ano.

O avanço das parcerias com a iniciativa privada e a privatização de estatais e serviços de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, entre outros ativos, é tratada pelo governo como fundamental para aumentar o nível de investimentos no país e também para liberar recursos públicos, uma vez que União e estados passam por uma gigantesca crise financeira em meio ao rombo das contas públicas.

Dos 119 projetos da carteira atual, 56 são concessões, sobretudo na área de transportes e energia, e 16 são privatizações (venda de controle ou desestatização), mas praticamente todas as estatais listadas ainda estão em fase de estudos, sem cronograma ou modelagem definidos e dependem também de aval do Congresso.