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Governo estuda reduzir impostos para produtos de tecnologia, diz Bolsonaro

Nova decisão foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste domingo (16) que o governo estuda uma redução nos impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. Os impostos poderiam cair de 16% para 4%.

Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro disse que o tema é objeto de estudo no Ministério da Economia para estimular competitividade e inovação. O governo também vai avaliar, de acordo com o presidente, a possibilidade de redução de impostos para jogos eletrônicos

“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, escreveu no Twitter neste domingo. “Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”.

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, havia comentado o assunto na semana passada no Rio, no Congresso Mundial das Câmaras de Comércio. Essa redução tributária ocorreria até o fim do mandato de Bolsonaro, em 2022.

O setor movimentou R$ 195,7 bilhões em 2018, valor 12,7% maior do que o ano anterior, segundo a Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação). Os dados se referem a empresas que trabalham com hardware, software, serviços, nuvem, estatais e exportações.

Recomendação

Bolsonaro afirmou na sexta-feira (14) que não segue recomendação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de utilizar um celular protegido com um programa de criptografia para se comunicar. Ele afirmou não ter “nada a esconder”.

Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, ele foi questionado sobre o uso dos aplicativos de mensagens WhatsApp e Telegram. O segundo ganhou evidência nos últimos dias após a divulgação de conversas atribuídas a procuradores da Lava-Jato e a Sérgio Moro. Os diálogos teriam ocorrido na época em que o atual ministro da Justiça era juiz federal no Paraná.

Segundo Bolsonaro, mesmo tendo recebido um celular com programa de criptografia, que protege as mensagens de maneira mais eficiente, ele optou por não utilizá-lo. “Da minha parte aqui, apesar de quem está aqui ao meu lado, pedir mais cuidado, eu continuo agindo da mesma maneira, eu não tenho nada a esconder”, afirmou.

Segundo ele, “a única forma de se comunicar com segurança total é pessoalmente”. “Nós sabemos que, se existe um telefone grampeado no Brasil, esse telefone é o meu. Não tenho problemas em conversar com ninguém, estou muito bem casado, então, zero problema”, completou Bolsonaro.

Bolsonaro explicou que tem linha de transmissão de WhatsApp para setores específicos. O presidente relatou ainda que gostaria de poder publicar em algum espaço decretos antes da assinatura para que pessoas pudessem opinar e ajudar a evitar erros.