Brasil Governo estuda repassar aos estados uma parte dos 100 bilhões de reais que pode arrecadar com o megaleilão do pré-sal
Por Redação O Sul | 18 de abril de 2019
O governo estuda antecipar recursos que serão recebidos com o leilão de petróleo do pré-sal, marcado para 28 de outubro, para Estados e municípios se houver indicação de que a reforma da Previdência será aprovada. Em mais um aceno para angariar o apoio de governadores e prefeitos para a reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que uma das linhas em que o governo trabalha para ajudar os governos regionais é antecipar esses recursos.
“Estamos falando de, no mínimo, R$ 4 bilhões podendo chegar a R$ 6 bilhões uma possível antecipação da cessão onerosa. Depende da capacidade de aprovação das reformas”, afirmou, após participar de reunião com senadores, nesta quarta-feira (17).
Guedes disse que só pode fazer “movimentos” de ajuda aos entes se tiver garantia de que as reformas serão aprovadas e que essa “engenharia política” é o que está em andamento no momento. “Sem as reformas, a União também está em dificuldades, e aí é um abraço de afogados, vai ajudar Estados e municípios como?”, afirmou. “Estamos estudando isso e já guardando recursos da cessão onerosa para liberar caso a coisa indique que será tudo aprovado.”
O ministro disse que essa linha é paralela ao Plano de Reequilíbrio Financeiro, chamado de Plano Mansueto, que está sendo preparado pela Economia e que prevê aval do Tesouro Nacional para empréstimos dos entes em troca de ajustes nas contas.
Preços livres
Ele ressaltou que as previsões para os próximos 20 a 30 anos falam de até R$ 1 trilhão arrecadados com petróleo. “Daí a delicadeza desse assunto de preços da Petrobras. Na hora que você tem os preços livres, os recursos vêm”, completou.
Guedes repetiu que a ideia é repassar aos Estados 70% dos recursos que serão arrecadados com o pré-sal nos próximos anos. “Quando você aprova a reforma da Previdência, clareia o horizonte fiscal, você sabe que vai ter crescimento, sabe que o petróleo vai sair do chão. Aí podemos antecipar recursos”, completou.
Acordo
Líderes do governo e do Centrão fecharam um acordo para adiar para a próxima terça-feira (23), a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A negociação foi fechada em reunião entre o relator da proposta na comissão, Marcelo Freitas (PSL-MG), o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e integrantes do Centrão.
Freitas pediu mais tempo para elaborar um parecer com alterações na proposta, de acordo com o líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou que “está batido o martelo” sobre o adiamento e que o governo está sensível em acatar mudanças no parecer. Ele garantiu que o sistema de capitalização e a idade mínima permanecerão como admissíveis no relatório. “Aqui não tem derrota (para o governo), tem diálogo”, reforçou.
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