Economia O governo federal arrecadou 3 bilhões de reais com um novo leilão de áreas do pré-sal
Por Redação O Sul | 8 de junho de 2018
O novo leilão de áreas do pré-sal garantiu uma arrecadação de R$ 3,15 bilhões ao governo federal. A disputa foi marcada por oferta de até 75% da produção para a União e pela derrota da Petrobras, que foi superada por petroleiras estrangeiras em duas áreas. A estatal, entretanto, exerceu o direito de preferência garantido por lei e decidiu entrar nos consórcios vencedores com participação de 30%.
Dos 4 blocos ofertados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), 3 foram arrematados. Se todas as áreas fossem arrematadas, a arrecadação chegaria a R$ 3,2 bilhões. A ANP estima que os 3 blocos arrematados irão gerar R$ 738 milhões em investimentos.
Além da Petrobras, os consórcios vencedores são formados pelas estrangeiras Statoil (Noruega), ExxonMobil (EUA), Petrogal (Portugal), BP Energy (Reino Unido), Shell (Reino Unido) e Chevron (EUA). Ao todo, 16 empresas se inscreveram para a disputa.
Este foi o 3º leilão do pré-sal sob o regime de partilha de produção. Neste modelo, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.
500% acima do lance
Como no leilão anterior, os lances ficaram bem acima dos percentuais mínimos propostos no edital. O governo tinha estabelecido percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, em 22,18% para Uirapuru; 16,43% para Dois Irmãos; 8,32% para Três Marias; e 7,07% para Itaimbezinho.
Nas duas áreas em que houve disputa, as empresas vencedoras ofereceram 75,49% e 49,95% da produção. A diferença entre o lance mínimo e a oferta, entretanto, ficou abaixo da registrada no leilão do ano passado, quando o ágio chegou a 674%. No bloco de Três Marias, o ágio foi de 500,36%, e no de Uirapuru, 240,35%. O ágio médio do excedente em óleo ofertado foi de 202,3%.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, comemorou o resultado. “As receitas esperadas pela União, estados e municípios vão crescer em R$ 40 bilhões a mais do que o inicialmente previsto, ao longo desses contratos”, afirmou.
Sobre o bloco Itaimbezinho, que não recebeu nenhuma oferta, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que a agência já pediu ao Ministério de Minas e Energia para incluir as áreas do pré-sal na oferta permanente de blocos.
“Nosso interesse é replicar o modelo de oferta permanente para as áreas não licitadas no regime de partilha assim como fazemos com as áreas terrestres”, disse. O Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do ministério, João Vicente de Carvalho, disse que o pedido da ANP já está sendo avaliado. “Talvez seja um caminho de fazer ofertas permanentes também para estas áreas e assim viabilizar que essas áreas sejam vendidas”. Ele destacou que a próxima reunião do Conselho de Politica Energética, que irá deliberar sobre o tema, acontecerá no final do ano.
