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O governo federal busca uma saída para evitar a intervenção na Oi

Temer determinou ao grupo de trabalho a manutenção da prestação dos serviços. (foto: reprodução)

O governo quer evitar uma intervenção na Oi, empresa com dívida de R$ 64,5 bilhões e em recuperação judicial. Embora essa possibilidade, defendida pela agência reguladora (Anatel), continue sobre a mesa, ela é vista como última alternativa para solucionar a crise financeira da operadora.

O grupo de trabalho criado pelo presidente Michel Temer na segunda-feira teve sua primeira reunião. A próxima será no dia 16. O governo pretende ter uma definição rápida para o pagamento das dívidas da empresa com a Anatel (R$ 11 bilhões), os bancos federais (cerca de R$ 20 bilhões) e os credores externos, nessa ordem.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que coordena o grupo, disse, após reunião no Ministério da Fazenda, que todas as possibilidades estão sendo consideradas. Ela não descartou a ideia, defendida pela operadora, de trocar o montante das multas da Anatel por investimentos, usando Termos de Ajustamento de Conduta. Não descarta, também, a extensão do prazo para o pagamento das dívidas.

“É uma das possibilidades. É o início de um trabalho e não há exclusão de nenhuma possibilidade”, afirmou Grace. “Tendo sustentação ou viabilidade jurídica, é possível se construir algum nível de solução dessa ordem”. Resolvendo esses problemas, o governo entende que se abre espaço para a entrada de novos acionistas, necessários para a capitalização da empresa e a solução definitiva da crise em que a Oi mergulhou.

O presidente Temer determinou ao grupo de trabalho a manutenção da prestação dos serviços. Além de ser a operadora que mais atende os três níveis de governo (federal, estaduais e municipais), há 212 municípios que têm na Oi a única prestadora de serviços de telefonia fixa e celular e, em inúmeros outros, onde há outras operadoras, elas usam a rede da Oi. O Planalto teme o risco de um “apagão” no setor.

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