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O governo federal demitiu 2.871 servidores públicos envolvidos em irregularidades

Segundo a Controladoria-Geral da União, 64% dessas exonerações, classificadas como “punições expulsivas”, ocorreram por atos relacionados à corrupção. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O governo federal demitiu 2.871 servidores públicos envolvidos em irregularidades na máquina federal, entre 2014 e março deste ano. Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 64% dessas exonerações, classificadas como “punições expulsivas”, ocorreram por atos relacionados à corrupção. Nos três primeiros meses do governo do presidente Jair Bolsonaro, 85 pessoas perderam cargos por condutas impróprias.

As punições expulsivas incluem demissão de servidores efetivos, destituição de cargos em comissão e cassação de aposentadoria. Além do envolvimento com corrupção, casos como abandono do trabalho, acúmulo ilícito de cargos e “proceder de forma desidiosa” (preguiçosa) estão entre as causas de baixa no governo. Entre 2014 e março deste ano, 1.837 servidores foram demitidos por casos de corrupção, o que significa, em média, quase uma pessoa por dia. As punições são decididas depois de investigações em Processos Administrativos Disciplinares. Esses procedimentos abrem espaço para o “direito à ampla defesa e ao contraditório”, segundo a CGU. Os dados não incluem os funcionários de estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

Para Gil Castello Branco, secretário da Associação Contas Abertas, os números mostram um “aprimoramento” da fiscalização. “O legado positivo dos escândalos recentes, como o mensalão, o petrolão e outros, é o aprimoramento dos órgãos de controle, e especialmente dos instrumentos de compliance. Os códigos de ética e de conduta, os canais de denúncia e as avaliações de risco estão se tornando mais eficazes. A indignação das pessoas também cresceu”, avaliou Castello Branco.

Eleito com a bandeira do combate a desvios na máquina pública, Bolsonaro anunciou na semana passada a criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Com caráter consultivo, o grupo terá a missão de assessorar o presidente na formulação de políticas públicas para a área, mas se reunirá só duas vezes por ano, segundo o decreto. Há a possibilidade de convocações pelo coordenador do grupo, que será o ministro da CGU, no momento, Wagner Rosário. Ainda integram o comitê os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, André Mendonça, da AGU (Advocacia-Geral da União) e Roberto Campos Neto, do BC (Banco Central).

Na cerimônia que marcou os cem primeiros dias do governo, Bolsonaro anunciou um termo de compromisso entre os ministérios da Agricultura, Saúde e CGU para “fortalecer a cultura de integridade e o combate à corrupção”. “Continuamos empenhados na implementação das melhores práticas internacionais de governança para que tenhamos uma nação justa, próspera e inovadora”, disse Bolsonaro.

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