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O governo federal deve editar nesta semana uma medida provisória contra fraudes na Previdência

Modelo seria opcional e voltado para quem tem direito ao benefício por tempo de contribuição. (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que, nesta semana, “deve aparecer” uma MP (medida provisória) editada pelo governo federal contra fraudes na Previdência, com foco no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro ainda não viu o texto da medida provisória, mas que a Casa Civil e a equipe econômica já o validaram e querem apresentá-lo ao chefe do Executivo ainda nesta semana. As informações foram divulgadas pelo blog da jornalista Andréia Sadi.

“Deve aparecer nesta semana a medida provisória. Ele viaja para Davos [Suíça] na semana do dia 20. Então, vai ser antes, com foco no INSS e com critérios mais rígidos para o benefício”, afirmou o ministro gaúcho. Também nesta semana o texto da reforma da Previdência será discutido com o presidente. Até o começo do ano legislativo, em fevereiro, o governo quer ter todos os detalhes do projeto fechado para apresentá-lo aos congressistas.

Governadores

Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, alguns dos principais governadores do País também trabalham pela reforma da Previdência. O governador de São Paulo, João Doria, disse que, no dia 30 de janeiro, vai reunir, na capital paulista, outros governadores para discutir o tema. “Será uma reunião com governadores que já têm esse compromisso de mobilizar suas bancadas para apoiar a reforma da Previdência no Congresso Nacional”, revelou o tucano.

Na semana passada, Doria declarou apoio ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o comando da Câmara Federal. “Ele tem o compromisso de aprovar a reforma”, ressaltou.

Prioridade

A fim de aprovar a reforma da Previdência no primeiro semestre deste ano, o governo de Jair Bolsonaro dará prioridade máxima ao tema e deixará outras propostas alardeadas como importantes durante a campanha em segundo plano na sua agenda legislativa, tramitando nas comissões. Na tentativa de acelerar a revisão das regras de aposentadoria, os ministros receberam a orientação de fazer um levantamento sobre as ações possíveis em suas pastas por meio de decreto, eliminando a necessidade de recorrer ao Legislativo.

Com esse foco, o governo conseguiu o compromisso do principal candidato à presidência da Câmara, Rodrigo Maia, de dar prioridade à agenda econômica do ministro Paulo Guedes. No Senado, embora o cenário esteja mais indefinido, os principais candidatos ao comando da Casa – até Renan Calheiros (MDB-AL), tratado como inimigo pelo PSL de Bolsonaro – também sinalizaram disposição de dar prioridade à proposta de reforma da Previdência, ainda em formulação por Guedes.

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