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Economia O governo federal economizará mais de 2 milhões de reais com a proibição ao funcionalismo de viagens em primeira classe

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Voos em primeira classe contam com poltrona maior e muito conforto. (Foto: Divulgação)

O governo federal estima uma economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões por ano com a proibição de compra de passagens aéreas na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, para voos domésticos ou para o exterior, informou  o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A proibição consta do Decreto 9.280/2018, publicado na quarta-feira. Pelo decreto, todos os servidores públicos federais – incluindo autoridades – somente viajarão a serviço em voos da classe econômica.

A pasta ainda informou que a compra centralizada de passagens aéreas, aliada ao contingenciamento de recursos para diárias e passagens, fez com que os gastos com esses itens caíssem quase R$ 1 bilhão entre 2014 (R$ 2,5 bilhões) e 2017 (R$ 1,5 bilhão).

Segundo o ministério, antes do decreto, ministros e ocupantes de cargos de natureza especial do Executivo Federal, comandantes e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas podiam viajar na classe executiva em voos internacionais; já o presidente e o vice-presidente da República podiam voar na primeira classe. Antes do veto, a lei previa que presidente e vice-presidente da República, presidentes do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, assim como o Procurador-Geral da República, o Defensor Público-Geral Federal, ministros de Estado e Comandantes das Forças Armadas teriam direito de adquirir passagens na primeira classe ou na executiva.

Carros oficiais

Ainda em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o governo decidiu restringir o uso de carros oficiais por autoridades do governo federal. A medida buscava reduzir gastos públicos e integrou um conjunto de ações de melhoria da gestão anunciado à época por Dilma.

O decreto limitava o uso de carro oficial de representação, que seria de uso exclusivo da então presidenta, vice-presidente, ministros, comandantes da Forças Armadas e ex-presidentes da República. Para os demais cargos, a regra era fazer o uso compartilhado de veículos oficiais. Antes, tinham direito a carro exclusivo os dirigentes de autarquias e fundações da administração pública federal, chefes de gabinete e dirigentes de órgãos federais nos estados, entre outros cargos.

“(Essa medida) destina-se à otimização do uso da frota, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal, de modo que os veículos sejam organizados para utilização integrada pelas referidas autoridades”, citava o decreto de 2015. O documento também proibia o uso de carro oficial para ir a locais de embarque e desembarque de viagens a serviço quando o servidor estiver recebendo verba de deslocamento para custear o deslocamento nesses trechos.

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