Brasil Governo federal vai iniciar regulamentação da mineração em terras indígenas
Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2019
Após reunião com os governadores do Amazonas, do Acre, de Roraima e de Rondônia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse em Manaus (AM), nesta terça-feira (03), que o governo federal deve iniciar a regulamentação da mineração em terras indígenas.
Onyx argumentou que a atividade é prevista na Constituição e que nunca foi normatizada. A medida, segundo ele, ajudaria a preservar o patrimônio ambiental do Brasil fazendo, ao mesmo tempo, com que os 23 milhões de habitantes da Amazônia tenham melhores condições de vida e capacidade de se desenvolver produtivamente.
“Brasilidade é oportunidade a todos, e quem quiser ficar lá no fundo da reserva é um direito que tem. Agora, quem quiser arregaçar a manga, botar o pé e a mão no chão e produzir, que lhe seja dado esse direito. Aliás, está na Constituição Brasileira, nos artigos 231 e 176, se não me falha a memória, que em 30 anos não foi regulamentado e isso é algo que conversamos com os governadores e vamos trabalhar nisso”, disse o ministro gaúcho para explicar a proposta.
Entre outras medidas debatidas que serão levadas em consideração, conforme Onyx, estão a regularização fundiária e o zoneamento econômico ecológico da região amazônica. “Passa pela economia verde e também vamos levar ao governo federal para que, dentro de pouco mais de dez dias, possamos fazer uma nova reunião já apresentando um plano estruturado”.
Outro ponto discutido com governadores seria o que fazer com as demandas das etnias. “É justo que as populações indígenas não possam se valer das riquezas do solo? É justo que as populações indígenas não possam plantar, como fizeram algumas populações do Mato Grosso com excelente resultado? Aquelas tribos estão felizes porque tiveram resultado econômico. Vão poder usar uma roupa melhor, vão dar melhores condições de vida para os seu filhos”, afirmou o chefe da Casa Civil.
Também participaram da reunião os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o secretário-geral da Presidência, Jorge Antônio de Oliveira, além de secretários de Estado, deputados estaduais e federais e representantes das Forças Armadas e do Judiciário.
As atividades que envolvem a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) no Amazonas para combater as queimadas, previstas até 24 de setembro, serão mantidas por mais tempo, segundo o ministro gaúcho.
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