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O governo gaúcho está em busca de 312 milhões de reais dos donos de veículos que ainda não pagaram o IPVA

Blitze serão realizadas em várias cidades gaúchas. (Foto: Divulgação/Sefaz)

A campanha da Receita Estadual do Rio Grande do Sul contra a inadimplência do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) engatou a quinta marcha. Nos próximos dias, Porto Alegre e outras cidades gaúchas terão barreiras simultâneas, a fim de recuperar R$ 312 milhões que ainda não ingressaram nos cofres públicos.

Esse montante representa uma pendência de 11,04% sobre o total a ser arrecadado. De uma frota de 3,6 milhões de veículos que deveriam pagar o imposto neste ano, 580 mil (16,05%) seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. No fechamento do calendário do IPVA 2019, em abril, a frota inadimplente estava em 25% (inadimplência financeira era de 20%).

Somente na capital gaúcha, por exemplo, são mais de 90 mil automóveis com o tributo em atraso, totalizando dessa forma R$ 60 milhões não recolhidos até o momento. As blitze repetem uma estratégia já adotada pelo governo do Rio Grande do Sul em junho do ano passado em 13 municípios gaúchos.

Em 2019, a arrecadação prevista com o IPVA é de R$ 2,8 bilhões. Metade desse valor é repassada de maneira automática para as prefeituras, conforme o município de emplacamento. As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Quaraí (19,87%), Chuí (19,79%), Rio Grande (18,79%), Capão da Canoa (18,61%) e Santa Vitória do Palmar (18,33%).

Multas

O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de ter perdido os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%.

Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Punições

Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com a “ficha suja” terá custos que podem ir além de colocar o imposto em dia. Como o imposto é um dos requisitos para renovar o CRLV (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

O risco também é de multa e pontos no prontuário da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Os prazos para renovação da CRLV, entretanto, são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril (para finais 1, 2 e 3), 31 de maio (finais 4, 5 e 6), 30 de junho (finais 7 e 8) e 31 de julho (finais 9 e 0).

(Marcello Campos)

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