Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019

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Notícias Ao inaugurar a nova Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, o governador gaúcho disse que o novo presídio deve representar uma mudança na forma de tratar os detentos

Unidade proporcionará cerca de novas 400 vagas. (Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini)

O governo do Rio Grande do Sul inaugurou na manhã dessa quinta-feira a nova Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, com a expectativa de proporcionar uma unidade-modelo no sistema prisional. “Queremos que este local represente uma mudança na forma de tratar os detentos”, discursou o chefe do Executivo, Eduardo Leite.

Localizado no bairro Linha Palmeiro, o complexo tem área de 5.645 metros quadrados e conta com duas galerias, oito vagas para pessoas com deficiência e outras 24 de isolamento. São 420 novas vagas no sistema fechado, o que representa quase 20% de um total de 2.170 a serem criadas em curto prazo no Estado.

O investimento foi de R$ 30,9 milhões, pagos via permuta do prédio da Superintendência do Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) de Bento Gonçalves, avaliado em R$ 19 milhões. Os outros R$ 11 milhões são recursos do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial do Estado.

Na inauguração, que contou com descerramento da placa e entrega do habite-se, o governador Eduardo Leite destacou que o preso não irá conseguir se recuperar se constatar que não tem possibilidade de reinserção na sociedade:

“Segurança pública é uma das grandes demandas do Brasil. Todos os presidiários retornarão ao convívio social, e precisam voltar melhor do que entraram. A pena precisa ter duplo caráter, o de punição individual e o de ressocialização coletiva. Se não houver uma mudança de cultura com relação ao trato prisional, não chegaremos a melhores resultados”.

Ao descrever a inauguração do local como um produto de convergência entre a comunidade da Serra, especialmente bento-gonçalvense, o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, destacou que a inauguração não representa apenas um novo prédio, e sim, uma nova dinâmica de trabalho prisional:

“Passamos por um momento delicado, com uma crise estrutural e histórica de déficit prisional. Não podemos nos deixar levar pelo desespero. Temos de levar como referência casas como o presídio de Canoas, que foca a ressocialização do preso, permitindo que trajetórias possam ser recicladas e que vidas possam recomeçar”.

A solenidade também contou com a presença do superintendente da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), César da Veiga, do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin.

A construção, realizada pela Verdi Sistemas Construtivos, começou em maio do ano passado, tendo 12 meses como prazo inicial previsto para o término. As obras foram concluídas dentro do prazo, mas a inauguração atrasou devido a questões burocráticas e liberação de alvarás, situações já solucionadas.

Gradualmente, até o começo de novembro, os detentos recolhidos no Presídio Estadual de Bento Gonçalves serão transferidos para a nova penitenciária, que começou a ser ocupada na quarta-feira. A realocação dos presos será feita em etapas, tendo como critérios variáveis discutidas e avaliadas pelas secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária. Os detalhes não serão revelados por motivos de segurança.

O governador também garantiu que o antigo Presídio Estadual de Bento Gonçalves será demolido: “Vamos devolver o espaço à sociedade, atendendo à demanda que a cidade julgue necessária, conforme acordado”. Além disso, um novo Batalhão de Choque (com 110 novos policiais) será instalado em Caxias do Sul e outro já está garantido para Pelotas. Os batalhões de Santa Maria e Passo Fundo, por sua vez, ganharão reforços.

Novas vagas

A criação qualificada de vagas prisionais por meio da Seapen (Secretaria de Administração Penitenciária) é o principal objetivo traçado por um dos quatro eixos do programa “RS Seguro”, um dos carros-chefe da gestão de Eduardo Leite na área da segurança pública.

Pelo sistema de permuta de imóveis do Estado por área construída, estão em andamento as obras da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (600 vagas), que deverá ser entregue até o final deste ano. Também via permuta, será realizada ampliação no Complexo Prisional de Canoas, com investimento de R$ 6,98 milhões para 192 vagas até o final de 2019.

Com recursos do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), está em construção a Cadeia Pública de Alegrete (286 vagas), prevista para ficar pronta no 1º semestre de 2020. O Rio Grande do Sul ainda obteve com a União a renovação de prazo para retomar as obras da Penitenciária Estadual de Guaíba (672 vagas), que deverá ser concluída com recursos do Estado até o final do próximo ano.

(Marcello Campos)

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