Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019

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Notícias O governo gaúcho planeja incluir o desempenho na área da educação entre os critérios de redistribuição do ICMS aos municípios

Medida já é adotada no Estado do Ceará, considerado uma referência no setor. (Foto: EBC)

A equipe do governador gaúcho Eduardo Leite avalia a possibilidade de mudanças no IPM (Índice de Participação dos Municípios), referência utilizada para distribuir a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre as 497 cidades do Rio Grande do Sul. Por determinação do Palácio Piratini, a medida tem como principal objetivo incluir o item “Educação” entre os critérios de rateio.

“Queremos, com isso, estimular as prefeituras a melhorarem a gestão municipal da educação, já que o desempenho escolar vai impactar diretamente na receita”, ressaltou o chefe do Executivo. A declaração foi feita durante reunião com secretários e técnicos do governo na tarde dessa quarta-feira.

No encontro, realizado no gabinete do governador, foram apresentados os primeiros resultados dos estudos realizados em conjunto pelas secretarias da Educação, Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão. O grupo trabalha em cima dos 25% do ICMS arrecadado pelo governo do Estado e que é distribuído aos municípios.

Os atuais critérios de rateio são definidos pelo Poder Executivo. Já os outros 75% seguem o critério do VAF (Valor Adicionado Fiscal), calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Uma das fontes de inspiração para as mudanças a serem estabelecidas por Eduardo Leite vem do Ceará. O Estado nordestino é considerado um exemplo de sucesso no setor educação, desde que colocou em prática uma a seguinte estratégia: atrelar a distribuição do tributo a indicadores de desempenho do ensino escolar.

Em busca de aprimoramento da proposta e melhor compreensão do processo adotado pelos cearenses, o Palácio Piratini realizará um seminário com representantes daquele governo. O evento será realizado em Porto Alegre nos dias 7 e 8 deste mês (quarta e quinta-feira), quando também discutirá temas como transformação digital e avaliação de políticas públicas.

Previsão

O objetivo do Executivo gaúcho é concluir uma nova proposta de IPM nos próximos meses e, ainda neste semestre, debater os seus itens com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), além de outros órgãos envolvidos. Só então o projeto deve ser protocolado na Assembleia Legislativa gaúcha.

“O Rio Grande do Sul está determinado em colocar a educação como uma prioridade em sua agenda”, finalizou Eduardo Leite no encerramento da reunião com integrantes de sua equipe. “Não apenas do governo do Estado, mas alinhando todos os municípios a esse mesmo propósito, que é o de melhorar o desempenho escolar.”

(Marcello Campos)

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