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Por Redação O Sul | 16 de novembro de 2018
O Ministério da Saúde informou, na manhã desta sexta-feira (16), que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.
Na quarta-feira (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013. O governo cubano atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro.
“O Ministério da Saúde realiza reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital. Será finalizada a proposta de edital para selecionar profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos médicos cubanos”, informou a pasta.
“A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro, e o comparecimento aos municípios imediatamente após a seleção”, completou o Ministério da Saúde. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a saída dos cubanos do Mais Médicos afetará 28 milhões de pessoas.
O programa
Pelas regras do Mais Médicos, os médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil têm prioridade para ingressarem no programa. Depois, são convocados médicos formados fora do Brasil que tenham revalidado o diploma no País, com o exame chamado Revalida.
Na sequência, são chamados médicos brasileiros formados no exterior que não realizaram o Revalida. Depois, a regra prevê que sejam convidados médicos estrangeiros formados no exterior e sem diploma revalidado no Brasil. Só após todos esses é que governo brasileiro oferecia as vagas aos médicos cubanos.
Cuba enviava profissionais ao Brasil desde 2013. No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba. Em 2013, segundo balanço do governo federal, apenas 11% das vagas oferecidas no primeiro edital foram preenchidas por médicos brasileiros.
Expulsão
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.
“Nós, juntos, temos como fazer o Brasil melhor para todos e não para grupelhos que se apoderaram do poder e [há] mais de 20 anos nos assaltam e cada vez mais tendo levado para um caminho que nós não queremos. Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”, declarou Bolsonaro em pronunciamento realizado em Presidente Prudente (SP).
“Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for para qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, justificou.