Brasil O governo planeja congelar salários de servidores públicos em 2018 para economizar 9,8 bilhões de reais
Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2017
Com a revisão da meta de déficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas. Pelo lado dos gastos, o governo congelará salários de servidores em 2018 para economizar R$ 9,8 bilhões.
Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas.
Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção. Embora tenha desistido de aumentar o Imposto de Renda, benefícios tributários devem ser revistos para melhorar a arrecadação.
O Ministério do Planejamento espera o envio da nova proposta de reoneração da folha de pagamento para o Congresso. A medida provisória que tratava do assunto enfrentou resistência, iria perder a validade nesta semana, e o governo decidiu revogar o texto para que o tributo referente a julho não fosse cobrado das empresas.
Outra aposta é o Refis. A equipe econômica aposta em reverter as mudanças feitas por comissão da Câmara, que alterou a medida provisória e concedeu mais benefícios do que o planejado.
A previsão era obter R$ 13,8 bilhões, mas só entraram R$ 3,5 bilhões, e o prazo de adesão vence em 31 de agosto. Sem esses recursos, a conta não fecha e ficará difícil cumprir as metas de deficit que devem ser anunciadas nesta segunda-feira (14). Para 2017, a meta passará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Para 2018, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.
A pressa para a revisão se deve à necessidade de envio ao Congresso de propostas para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 antes do fim do mês. Somente depois de aprovada a mudança, o Executivo poderá enviar a proposta de Orçamento do ano que vem.
Outro problema será buscar receitas para o desbloqueio de R$ 5 bilhões neste ano. Sem esse recurso, serviços essenciais da administração federal podem parar a partir de setembro: cobranças de dívidas ou emissões de documentos poderiam ficar comprometidas, por exemplo.
A Fazenda está em alerta monitorando as receitas de tributos de agosto para avaliar se a queda de julho, que surpreendeu com uma frustração de cerca de R$ 5 bilhões, será mantida – o que exigiria medidas drásticas.
Meta fiscal
Após mais de três horas de reunião entre o presidente Michel Temer, os ministros da área econômica e parlamentares, não houve definição sobre a mudança da meta fiscal deste ano e de 2018, informou o Ministério do Planejamento na quinta-feira (10).
O governo já chegou à conclusão de que não há escapatória e será necessária a revisão das metas deste ano e de 2018. Para 2017, a meta já é de déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 139 bilhões. Para 2018, o teto para o rombo nas contas públicas é de R$ 129 bilhões.
Havia a expectativa de que as novas metas poderiam ser propostas ao final da reunião desta quinta. Agora elas só devem ser conhecidas na segunda. Depois de formalizar as propostas, as novas metas precisar ser aprovadas pelo Congresso. (Folhapress)
