Economia Governo quer reduzir em 90% as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho
Por Redação O Sul | 14 de maio de 2019
O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do Brasil – conhecidas como NRs – com “o objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade”. A ideia é reduzir em 90% as normas vigentes.
A informação foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu o presidente.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, já havia anunciado que a ideia é tornar o ambiente mais propício a quem quer empreender e “trazer investimentos para o Brasil”, melhorando a capacidade de competição com outros países, na tentativa de retomar o crescimento.
Ainda de acordo com Marinho, o Brasil tem hoje quase cinco mil documentos, portarias, instruções normativas e decretos muito antigos – já defasados – que ainda são considerados por agentes de fiscalização de saúde e segurança do trabalho. Além disso, não há uma uniformização dos procedimentos, o que resulta em ações de fiscalização distintas, que variam de acordo com cada estado. Um pequeno empresário, por exemplo, chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização. Essa situação atual prejudica diretamente a produtividade das empresas e a capacidade de o Brasil competir com outros países, acrescentou o secretário.
A primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A previsão é que a nova NR do setor esteja pronta em junho.
