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O grupo de trabalho da Operação Lava-Jato que investiga deputados, senadores e ministros ganhou mais um reforço

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou mais um procurador para o grupo. (Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou o procurador da República Alessandro José Fernandes, que atua no Paraná, para integrar o Grupo de Trabalho da Operação Lava-Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República). A Portaria nº14, que traz a designação, foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União. Fernandes vai colaborar com os trabalhos do grupo na PGR, e também continuará exercendo suas atribuições na Procuradoria da República no Paraná.

O objetivo da medida, segundo a PGR, é garantir a celeridade e o devido aprofundamento das investigações criminais contra pessoas com prerrogativa de foro perante o STF (Supremo Tribunal Federal). O novo integrante vai auxiliar a PGR na condução de investigações judiciais e extrajudiciais de autoridades como deputados federais, senadores e ministros.

Com o reforço, o grupo de trabalho, que está vinculado à Secretaria da Função Penal Originária no STF, passará a contar com 11 membros.

Também nesta sexta-feira (12) foi publicada a Portaria 8, que designa o promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair para atuar como membro auxiliar do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O promotor vai integrar a Secretaria da Função Penal Originária no STJ, auxiliando o vice-PGR na condução de investigações criminais relacionadas a pessoas com foro nesse tribunal.

A atuação será exclusiva, o que significa que ele se afastará de suas funções no Ministério Público do Estado da Bahia. Atualmente também compõem a secretaria o procurador Regional da República Alexandre Espinosa Bravo (coordenador) e os procuradores da República Allan Versiani de Paula e Antônio Morimoto Júnior.

Origem

O nome do caso, “Lava-Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.

A Operação Lava-Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do País, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba (PR), foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

 

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