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Brasil O INSS fez um contrato de quase nove milhões de reais para a compra de um software na sede de uma distribuidora de bebidas

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Segurado que continuou a contribuir para a Previdência garantiu no tribunal a legalidade de novo benefício. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

No mês passado, a empresa RSX Informática LTDA fechou um contrato de R$ 8,8 milhões para vender ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) um programa de computador e fornecer treinamento a servidores do órgão sobre como utilizá-lo. Depois de liberar R$ 4 milhões à empresa, sem obter nenhum serviço em troca, o presidente do INSS, Francisco Lopes, admitiu ter autorizado o gasto milionário sem sequer verificar a procedência da RSX, que parece mais uma distribuidora de bebidas.

Engradados de água mineral e prateleiras com garrafas de vinho. Uma funcionária que se reveza entre o atendimento do telefone e a organização do pequeno estoque de rótulos de tintos numa acanhada sala comercial, no térreo de um prédio residencial, em Brasília. É nesse cenário que funciona a RSX, um estabelecimento que se parece com uma distribuidora de bebidas, mas que, no setor de pagamentos da gestão do presidente Michel Temer, está registrada como uma companhia especializada no desenvolvimento de softwares de última geração.

Sem capacidade para tocar qualquer dos contratos que já conquistou no governo, a empresa faturou nos últimos anos cerca de R$ 10 milhões sem produzir um bit de informação.

“As diligências deveriam ter sido feitas antes da contratação? Isso eu concordo. Eu conversei com os meninos (assessores do gabinete) e perguntei se eles fizeram diligência na empresa. Eles disseram que não foram, porque outros órgãos já haviam contratado a mesma empresa. Eu determinei uma diligência no contrato, e que eles peçam o currículo de todas as pessoas que vão trabalhar no nosso contrato, se elas têm vínculo com a empresa e qual a capacidade técnica deles”, disse o presidente do INSS.

A RSX Informática tem apenas dois funcionários – a mulher do estoque de vinhos e um técnico de informática – e está muito longe de possuir a capacidade operacional exigida pelo governo para honrar seus contratos. Para ganhar contratos no governo, ela vem se valendo de um “atestado de capacidade técnica” expedido pelo Ministério do Trabalho, segundo o qual, ela teria desenvolvido 66 produtos ao órgão. Procurado, o órgão não quis comentar os critérios utilizados para emitir o documento.

Na internet, para demonstrar expertise e impressionar possíveis clientes, a RSX apresenta em seu site uma lista de estatais, entidades de classe empresarial e órgãos públicos que teriam contratado seus serviços. A Petrobras e a Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, seriam clientes.

Procuradas, ambas as instituições negaram ter negócios com a RSX. “Não existem registros de contratos celebrados entre a empresa RSX Informática LTDA e a Petrobras”, disse a estatal, em nota. “Informamos que a Confederação Nacional da Indústria não firmou contrato algum com a empresa RSX Informática Ltda, tampouco a mesma consta do cadastro de fornecedores dos Departamentos Nacionais do Sistema Indústria”, afirmou, por meio de nota, a CNI. Um dos donos da RSX, Raul Maia admite não ter condições de produzir o que se comprometeu a entregar.

“A gente compra a licença e revende para o cliente. Além da intermediação, nossa função vai ser a execução do serviço. Nós somos distribuidores da solução – disse.

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