Brasil INSS vai devolver 57 milhões de reais em descontos não autorizados do salário de aposentados
Por Redação O Sul | 3 de agosto de 2019
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) encerrou na quinta-feira (1º) os convênios com quatro associações de aposentados pelo desconto irregular de contribuição em benefícios previdenciários.
Em junho, o órgão iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800 mil aposentadorias e pensões. A grana retida no período, R$ 57 milhões, será devolvida ao longo da próxima semana, com crédito em conta, segundo o órgão.
A Abamsp (Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público), a Centrape (Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas), a Asbapi (Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) e Anpps (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência) respondiam, segundo o INSS, a 90% das reclamações por descontos não autorizados.
O instituto afirma que, além das irregularidades constatadas nos descontos, a decisão de rescindir os convênios ocorreu pelo aumento, em 2018 e 2019, na quantidade de reclamações apresentadas por segurados ao INSS.
Foram 27.422 queixas na Ouvidoria do órgão, 10.452 processos judiciais por práticas abusivas e descontos indevidos, 5.137 reclamações no site Reclame Aqui e 61 procedimentos instaurados pelo MPF (Ministério Público Federal), a Defensoria Pública, os Procons e a Polícia Civil.
Mensalmente, diz o INSS, as APSs (Agências da Previdência Social) recebem cerca de 3.000 pedidos de exclusão de desconto indevido. Essas cobranças eram feitas porque as associações passavam ao instituto uma listagem com os beneficiários que teriam autorizado a contribuição direto do benefício. Quando o segurado não reconhece a cobrança, o instituto bloqueia o pagamento e devolve a grana.
Pente-fino
As convocações para a revisão dos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social vão começar por 311 mil beneficiários do auxílio- doença, segundo informações da Secretaria de Previdência.
De acordo com o governo, os beneficiários serão convocados por meio de uma carta-padrão enviada ao segurado, que deverá agendar comparecimento a uma agência por meio do portal Meu INSS ou da central telefônica 135. A verificação destes pagamentos deverá começar na segunda quinzena de agosto. Os benefícios por incapacidade dependem dos exames feitos pelos médicos peritos.
Do total de 3.646 peritos médicos federais ativos, 3.156 (86,5% do quadro) aderiram ao programa para o recebimento do bônus, no valor de R$ 61,72 por cada perícia extra realizada.
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