Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 26 de março de 2018
O juiz federal Sérgio Moro concedeu um prazo de 30 dias para que os peritos da PF (Polícia Federal) apresentem o laudo dos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht (associado ao chamado “sistema de propinas” da empreiteira) que tenham relação com o processo do sítio atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Atibaia (SP).
Nessa ação penal, o líder petista é acusado de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht e das também construtoras OAS e Schahin Engenharia, em forma de benfeitorias na propriedade rural. De acordo com a denúncia, as melhorias na propriedade chegaram a um milhão de reais.
O magistrado havia autorizado uma nova perícia no dia 23 de fevereiro, acompanhada das seguintes diretrizes: verificar se o sistema de contabilidade informal da Odebrecht contém documentos ou lançamentos que possam estar relacionados à reforma do imóvel em suposto benefício do ex-presidente e discriminar as informações encontradas e identificada a autenticidade e integridade dos documentos.
Já a defesa de Lula reivindica que sejam esclarecidas de quais contas foram analisados os lançamentos contábeis e detalhe de onde foram extraídos esses dados no sistema. Os sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht já passaram por outra perícia da PF, que encontrou evidências da destruição de arquivos.
O laudo foi entregue no fim de fevereiro e anexado ao processo que acusa Lula de receber como propina da Odebrecht um terreno onde seria construída uma sede para o Instituo Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Na análise da PF – documento que soma mais de 300 páginas – foram identificados cerca de 850 arquivos que não apresentam conformidades, indicando alterações.
Protesto
Na noite dessa segunda-feira, o juiz Sergio Moro foi alvo de um protesto de simpatizantes de Lula, em frente à sede da TV Cultura, em São Paulo, onde o magistrado era o convidado do tradicional programa de entrevistas “Roda-Viva”. O grupo, com cerca de 30 manifestantes criticavam o magistrado, acusando-o de ser tendencioso nas decisões da Operação Lava-Jato. Durante o ato, foram ostentadas faixas com os dizeres “Moro, juiz parcial” e “Aqui tem Lula, aqui tem Luta!”.
Moro foi o responsável por condenar o ex-presidente pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo referente ao triplex no Guarujá (SP). A sentença aplicada por Moro, de nove anos e meio de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acabou ampliada em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), para 12 anos e um mês.
Outros dois processos também devem ser julgados pelo magistrado ainda este ano: a aquisição, pela Odebrecht, de um terreno que serviria de sede para o Instituto Lula, e as reformas realizadas em um sítio em Atibaia. O petista nega todas as acusações.
Nesta segunda-feira, o TRF-4 negou os embargos de declaração propostos pela defesa do líder petista contra a decisão que aumentou a sua pena. A decisão seria o suficiente para o início da execução da pena contra Lula, que seria decidida por Moro. No entanto, uma liminar concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) impede a expedição da ordem de prisão até o dia 4 de abril, quando os ministros da Corte analisarão o pedido de um habeas corpus preventivo para Lula.