Brasil O juiz Sérgio Moro determina um prazo para que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque deixe a cadeia, caso feche acordo de delação premiada
Por Redação O Sul | 26 de junho de 2017
Preso em Curitiba (PR) desde fevereiro de 2015 e já condenado a 62 anos, 11 meses e dez dias de prisão em cinco processos no âmbito da Operação Lava-Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque recebeu do juiz federal Sérgio Moro algum alento nessa segunda-feira. A mesma sentença que impôs ao réu mais cinco anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva também indicou quando ele deixará a cadeia: em 2020.
Na decisão, Moro ponderou que, apesar da “elevada culpabilidade” de Renato Duque, da resistência a colaborar com a Justiça e do “papel central” dele no esquema de corrupção investigado na Petrobras, o ex-diretor setorial da estatal petrolífera deve ser recompensado pelas “informações relevantes” que prestou recentemente em seus depoimentos e por ter aberto mão de pelo menos 20 milhões de euros desviados dos cofres públicos e que haviam sido remetidos por ele para contas bancárias no exterior.
Embora Duque ainda não tenha fechado a delação premiada que negocia com o MPF (Ministério Público Federal), Moro decidiu que, caso o acordo se concretize, ele deve progredir do regime fechado após cinco anos na prisão. E mais: não precisará devolver os valores totais do produto de seus crimes, mas somente o dinheiro que tiver em sua posse, “como os mantidos em contas no exterior ou convertidos em bens no Brasil”.
Para conceder o benefício a Duque, o magistrado se valeu de artigos da lei que trata do crime de lavagem de dinheiro e da lei que dispõe sobre a colaboração efetiva de testemunhas, que “permitem a concessão de amplos benefícios, como perdão judicial, redução de pena ou modulação de regime de cumprimento da pena, a réus colaboradores”, como ressaltou.
As vantagens obtidas pelo ex-dirigente da Petrobras valerão para todos os processos em que ele já foi condenado e também para aqueles em que eventualmente venha a ser alvo de sentença – Duque é réu e será julgado em outras seis ações penais por Moro. O magistrado também condicionou o benefício a que Renato Duque assine pessoalmente, em até dez dias, uma petição em que declara abrir mão dos valores em contas offshore na Suíça e no Principado de Mônaco e que ele fale somente a verdade em sua delação premiada.
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Dentre as “informações relevantes” prestadas por Duque à Justiça Federal, ele revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o orientou a eliminar contas em que tivesse recebido propina no exterior e que se reuniu com o líder petista secretamente, a fim de discutirem contratos de interesse das empreiteiras do petrolão, em pelo menos duas oportunidades. Segundo o ex-diretor, o ex-presidente sabia de tudo que se passava na estatal e monitorava pessoalmente o fluxo de pagamentos de contratos que renderiam propinas posteriormente.
Ainda conforme Renato Duque, o ex-presidente Lula era chamado por dois apelidos dentro da quadrilha descoberta pela Lava-Jato na Petrobras: “Nine” e “Chefe”. Quando não falavam diretamente o apelido do petista, os integrantes do esquema gesticulavam com as mãos perto do rosto, “para simular uma barba”, relatou o delator.
