Brasil O megaleilão do pré-sal ocorre nesta quarta: entenda o que está em jogo
Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2019
O megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, marcado para esta quarta-feira (6), foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação.
A importância do leilão se deve não só aos bilhões de reais envolvidos e à quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas, mas também ao alívio que esse dinheiro extra poderá trazer para os cofres do governo federal, dos estados e dos municípios.
O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Se todos os blocos forem arrematados, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
Até agora, a maior arrecadação com um leilão na área de petróleo no país foi a da 16ª Rodada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões.
No megaleilão desta quarta, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010.
Prontas para explorar
Analistas comparam o leilão do excedente cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte, pelo valor elevado e porque o que está sendo ofertado são reservas de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas.
Os blocos são únicos, uma vez que a Petrobras já realizou trabalhos de desenvolvimento na área, e já se sabe que há bilhões de barris de petróleo a serem extraídos, reduzindo o chamado risco exploratório – o risco de não encontrar petróleo na área ou de encontrar muito pouco.
A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010.
Com funcionará
As regras do leilão são as mesmas das demais rodadas sob o regime de partilha. Nesta modalidade, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior percentual do excedente em óleo para a União.
Esse chamado “excedente” é diferente do “excedente da cessão onerosa”, que é o que está sendo leiloado.
No caso das empresas, “excedente” é o óleo que “sobra” depois que a petroleira descontar o que será usado para pagar o custo de produção e os royalties – ou seja, o óleo que ela vai “lucrar”. Vence, portanto, a empresa que oferecer a maior parcela desse “lucro” ao governo. As ofertas mínimas do percentual foram fixadas em 23,24% para Búzios, 27,88% para Sépia, 26,23% para Atapu e 18,15% para Itapu.
A Petrobras já exerceu direitos de preferência para operar em Búzios e Itapu. Por isso, terá uma participação mínima de 30% nessas áreas. A empresa mantém os direitos de operar em toda a área da cessão onerosa, segundo o acordo de 2010.
Quatorze empresas foram habilitadas para participar: a Petrobras, a britânica BP, a francesa Total, as americanas Chevron e ExxonMobil, as chinesas CNODC e CNOOC, a colombiana Ecopetrol, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a QPI, do Catar, a anglo-holandesa Shell e a alemã Wintershall Dea.
No entanto, duas dessas empresas, a BP e a Total, anunciaram às vésperas do leilão que decidiram ficar de fora.
A Repsol Sinopec Brasil, que ficou de fora do grupo de empresas habilitadas, disse que considerou pouco atraentes os termos do leilão. O CEO de outra empresa que não entrou para a lista, a Galp Energia, unidade da portuguesa Petrogal, disse que termos do leilão tornaram “bastante difícil” a participação.
O contrato original da cessão onerosa permitia a Petrobras explorar um máximo de 5 bilhões de barris. Agora, o consórcio vencedor vai poder explorar sem limites.
Compensação
O Congresso Nacional aprovou no dia 23 de outubro projeto que assegura a destinação de R$ 34,6 bilhões da arrecadação do leilão para a Petrobras a título de ressarcimento e da revisão dos termos do contrato.
A Petrobras também terá direito a receber valores adicionais dos vencedores do leilão, uma vez que essas empresas também terão de fazer acordos de coparticipação com a estatal, que irá dividir parte do volume já em produção com os novos ingressantes nas áreas.
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