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O mercado projeta para este ano um rombo de quase 140 bilhões de reais nas contas públicas do País

Dados estão em pesquisa da Secretaria de Política Econômica. (Foto: EBC)

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda projetam que o déficit primário do governo federal, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, deve chegar a R$ 138,5 bilhões neste ano. A estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo, de R$ 159 bilhões – em abril, a projeção era de R$ 136 bilhões.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica da pasta, com base em informações do mercado financeiro.

Já no que se refere a 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 105,9 bilhões, contra R$ 107,3 bilhões previstos em abril.

A projeção da arrecadação das receitas federais este ano caiu de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,45 trilhão, neste ano. Para 2019, a estimativa é R$ 1,57 trilhão, ante R$ 1,57 trilhão previsto anteriormente.

Para a receita líquida do governo, a estimativa para este ano é R$ 1,21 trilhão, ante R$ 1,223 trilhão prevista no mês passado. No caso da despesa total do Governo Central, a projeção permaneceu em R$ 1,359 trilhão, em 2018.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo, que, na avaliação das instituições financeiras, neste ano deve ficar em 75% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todas as riquezas produzidas pelo País. A previsão anterior era 74,9% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 76,8% do PIB, contra os 79,9% previstos no mês passado.

O Prisma também atualizou as projeções fiscais para este e os próximos dois meses. Para maio, a previsão de superávit passou de R$ 21,841 bilhões para R$ 22,000 bilhões.

Para junho, a estimativa de déficit primário passou de R$ 15,394 bilhões para R$ 14,768 bilhões. A projeção para o mês de julho é de déficit de R$ 16,845 bilhões ante previsão anterior de R$ 17,170 bilhões.

Reequilíbrio

Nos últimos anos, a dificuldade do governo em atingir a meta fiscal esteve relacionada com o baixo nível de atividade da economia, que saiu da recessão no ano passado. A economia fraca reduzia também a arrecadação do governo.

No decorrer de 2017, a economia começou a se recuperar e, junto com receitas extraordinárias vindas de “royalties” do petróleo e de programas de parcelamento de débitos tributários, ajudou a impulsionar a arrecadação federal e a melhorar os resultados das contas públicas.

O governo já conseguiu aprovar no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos e defende ainda a reforma da Previdência Social. Mas, diante da falta de votos e da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, o governo desistiu de colocar a proposta em votação.

Recentemente, para tentar assegurar o cumprimento da meta fiscal em 2018, o governo anunciou um bloqueio de R$ 18,2 bilhões no orçamento.

Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo se concretizar, serão pelo menos oito anos consecutivos com as contas públicas no vermelho.

O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 114,9 bilhões, foi recorde e gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” – repasses a bancos oficiais que estavam atrasados e que, em 2016, somaram R$ 154 bilhões. No último ano, o pagamento somou R$ 124 bilhões.

Para 2018, 2019, 2020 e 2021, a meta é de rombos bilionários nas contas públicas. A previsão da equipe econômica é que as contas voltem ao azul somente a partir de 2022.

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