Brasil O Ministério da Educação ainda não comprou mais de 10 milhões de livros previstos para a rede pública
Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2019
Mais de 10,6 milhões de livros literários que foram escolhidos por professores de escolas públicas do País para serem usados pelos alunos ao longo deste ano ainda não foram comprados pelo MEC (Ministério da Educação). O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão responsável pela compra dos exemplares, lançou edital no ano passado que previa a compra de 58 milhões de obras – o maior volume desde 2001 e depois de quatro anos sem nenhuma aquisição. No entanto, parte dos contratos com as editoras não foi nem ao menos assinado.
Para que os livros chegassem nas mãos dos alunos no início do ano letivo, o edital previa que os contratos fossem firmados até o fim do ano passado. Das 256 editoras que tiveram obras selecionadas, 96 ainda aguardam a assinatura para começar a imprimir os exemplares e depois distribuí-los. O MEC diz que, por causa da grande quantidade de editoras e obras participantes, muito maior do que o padrão de outros editais do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), não conseguiu finalizar toda a contratação em 2018.
Governo não tem responsáveis para assinar contratos
A demora nas nomeações para a chefia do FNDE atrasou a contratação ainda mais do que o previsto inicialmente. Os principais cargos do órgão (presidente, diretores, coordenadores) foram exonerados em 11 de janeiro, após a divulgação de erro em outro edital do PNLD, e ainda não foram nomeados os novos dirigentes. Servidores disseram que a maioria dos contratos ficou pronta ainda no início de janeiro, mas não há responsáveis para assiná-los.
Em nota, o ministério disse que “a autarquia já possui dirigentes nomeados necessários para o normal andamento dos contratos”. No entanto, uma consulta no Diário Oficial da União mostra que nenhuma editora selecionada pelo edital teve a contratação efetuada neste ano.
Outro entrave para a contratação das editoras é que, como a compra estava prevista para ser efetuada no ano passado, o FNDE agora precisa de autorização do ministério para a liberação de um orçamento maior do que o previsto para 2019 no programa do livro – a aquisição dos livros restantes custa cerca de R$ 58,1 milhões. Questionado, o MEC não informou se já liberou orçamento.
Expectativa
O edital foi lançado no ano passado depois de as escolas públicas do País ficarem quatro anos sem receber livros literários comprados pelo governo federal. Em 2014, na gestão de Dilma Rousseff foi encerrado o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola), que garantia a compra e entrega das obras. Foi só em 2017 que o governo Michel Temer anunciou que voltaria a entregar livros literários em 2019, com duas novidades: pela primeira vez, os professores é quem iriam escolher as obras e os exemplares não iriam apenas para o acervo das bibliotecas escolares, mas cada aluno receberia dois livros que poderia levar para casa.
“As mudanças foram comemoradas porque a criança levaria o livro para casa, poderia ler com os pais, primos, irmãos. Ou seja, iria ampliar o número de leitores de um único livro. Também atende a uma recomendação já comprovada por pesquisas, que a criança com hábito de leitura em casa, que tem contato com livros, aprende mais fácil a ler e escrever”, disse Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Ele lamentou que o recurso educacional não esteja presente durante todo o ano letivo.
O edital colocou para escolha dos professores mais de 700 títulos para as turmas de educação infantil (creche e pré-escola), anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano) e ensino médio. Alunos do 4º e 5º anos do fundamental e do médio iriam receber dois títulos, um por semestre, e depois os devolveriam ao final do ano.
