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O governo Bolsonaro suspende avaliação de alfabetização por dois anos

O Inep disse que suspendeu a prova para adequá-la à nova política de alfabetização e à base curricular. (Foto: Divulgação)

Por decisão do MEC (Ministério da Educação), a avaliação de alfabetização deste ano foi suspensa e só voltará a ser realizada em 2021. A portaria com as diretrizes do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), avaliação da educação básica, foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

O cronograma do Saeb estava atrasado, o que gerou apreensão entre secretários de Educação. Já havia dúvidas dentro do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela avaliação, com relação à série para a qual a prova de alfabetização seria aplicada. Mas agora ela foi suspensa por dois anos.

Segundo o órgão, a interrupção da prova ocorre para que as redes escolares possam se adaptar à Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos devem aprender) e à nova política de alfabetização proposta pelo governo. Minuta dessa nova política do governo Jair Bolsonaro indica a preferência a um método de alfabetização, o chamado fônico, decisão criticada.

O tema é uma das prioridades elencadas pela gestão e o MEC criou neste ano uma nova secretaria de Alfabetização, comandada por Carlos Nadalim. No entanto, a pasta vive uma crise que tem paralisado as ações. A própria permanência do ministro Ricardo Vélez Rodríguez não é dada como certa.

A avaliação de alfabetização inclui provas de leitura e matemática. Segundo o último resultado, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental tem nível insuficiente no exame. A portaria desta segunda-feira desmonta as regras definidas pelo governo Michel Temer (MDB). No fim do ano passado, uma outra portaria indicava a realização da prova de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental (antes era no 3º ano) e a inclusão de avaliações de ciências para alunos do 9º ano – além das provas de português e matemática.

Agora, além de não haver prova de alfabetização, o governo vai aplicar uma avaliação de ciências só de forma amostral no 9º ano. Uma outra avaliação prevista para a educação infantil será realizada apenas como projeto-piloto em número reduzido de escolas. Apesar de o Inep citar a necessidade adequação à Base Curricular como motivo da suspensão da prova de alfabetização, o restante da prova não levará em conta o que já foi definido pela Base. O exame seguirá a matriz atual. A exceção será as questões de ciências.

O Saeb, realizado a cada dois anos, avalia o aprendizado de alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º do ensino médio. Os resultados são usados para o cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para escolas e redes, além de indicadores para municípios, estados e para o País.

A avaliação federal da alfabetização foi criada em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), para ser realizada anualmente. Em 2015, o MEC também suspendeu a realização por falta de recursos. A última edição da antiga Avaliação Nacional de Alfabetização foi realizada em 2016. Em 2018, o MEC decidiu incluir essa prova no âmbito do Saeb, oficializando a aplicação a cada dois anos. As provas do Saeb serão aplicadas em outubro e os resultados devem ser divulgados em 2020.

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