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O Ministério da Educação reprovou quase 30 cidades que eram candidatas a receber cursos de Medicina, mas voltou atrás depois que as prefeituras recorreram contra a medida

Medida sofreu críticas da Associação Médica Brasileira. (Foto: Divulgação/AMB)

Ao menos nove dos 28 municípios que o Ministério da Educação selecionou para abrigar novos cursos de Medicina foram considerados “não satisfatórios” pela equipe técnica da pasta. O motivo foram deficiências no cumprimento de requisitos básicos, tais como dispor de um número mínimo de leitos ou de especializações.

No entanto, as prefeituras das cidades enquadradas entraram com recurso e, apesar da avaliação negativa inicial, acabaram aceitas. Assim, instituições privadas de ensino poderão abrir cursos nessas localidades. O grupo é formado por Itacoatiara e Manacapuru (Amazonas), Sorriso (Mato Grosso), Iguatu (Ceará), Codó, Santa Inês e Bacabal (Maranhão), Goiana (Pernambuco) e Estância (Sergipe).

O resultado do edital sofreu críticas da AMB (Associação Médica Brasileira). Em nota enviada à imprensa, a entidade frisou que “repudia veementemente a forma como o Ministério da Educação vem autorizando e liberando a implantação e o funcionamento de cursos de graduação”.

A mensagem mencionou, ainda, que “recentemente a comissão técnica nomeada pelo próprio Ministério havia realizado visitas em vários municípios e negado a habilitação por haver encontrado muitos problemas de falta de infraestrutura”.

Terapias alternativas

Pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) serão beneficiados com dez novas PICs (Práticas Integrativas e Complementares). São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para a cura e prevenção de diversas doenças, tais como depressão e hipertensão.

São elas: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Com as novas atividades, ao todo o SUS passa a ofertar 29 procedimentos à população.

A inclusão foi anunciada nessa segunda-feira, durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública, no Rio de Janeiro. “O Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS”, ressaltou o ministro Ricardo Barros. O País é líder na oferta dessa modalidade na atenção básica. Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente”,

Além das dez novas inclusões, também será publicada uma portaria que definirá as diretrizes e modo de implantação dos procedimentos termalismo/crenoterapia e medicina antroposófica, que já eram oferecidas no SUS de forma experimental.

Em 2006, quando foi criada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, eram ofertados apenas cinco procedimentos. Após 11 anos, foram incorporadas 14 atividades, chegando as 19 práticas disponíveis atualmente à população: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia e yoga.

As terapias estão presentes em 9,3 mil estabelecimentos em 3,1 mil municípios, sendo que 88% são oferecidas na rede de Atenção Básica. No ano passado, foram registrados 1,4 milhão de atendimentos individuais em práticas integrativas e complementares. Somando as atividades coletivas, a estimativa é que cerca de 5 milhões de pessoas por ano participem dessas práticas no SUS.

Atualmente, a acupuntura é a mais difundida, com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa (151 mil sessões), incluindo tai-chi-chuan, seguidas pelaauriculoterapia (142 mil procedimentos). Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, dentre outras.

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