Brasil O Ministério da Saúde estima que 2 mil médicos cubanos ficaram no Brasil, mas ainda não decidiu se terão apoio para revalidar o diploma
Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2019
Nove meses depois do fim da participação de Cuba no programa Mais Médicos, a reincorporação desses profissionais ao sistema de saúde ainda é debatida dentro do governo. Enquanto não há decisão, médicos que ficaram no País enfrentam dificuldades com trâmites legais e buscam outras formas de sobrevivência. O Ministério da Saúde estima que 2 mil dos cerca de 8 mil médicos cubanos que trabalhavam no programa criado para atender regiões carentes de cobertura médica ainda estejam no Brasil. As informações são do jornal O Globo.
Lançada em 2013, no governo Dilma Rousseff, a parceria acabou em novembro, quando o governo cubano ordenou a retirada dos seus médicos após a vitória de Jair Bolsonaro. No fim de julho, uma portaria publicada no Diário Oficial da União permitiu que cubanos que participaram do programa pudessem solicitar à PF (Polícia Federal) uma autorização de residência no Brasil, válida por dois anos. Procurada pela reportagem, a PF não informou o total de médicos cubanos que deixaram o País, nem o status migratório dos que permaneceram.
Antes de assumir a presidência, Bolsonaro chegou a dizer que “cubano que quiser pedir asilo aqui, vai ter”. Mas na sua última declaração pública sobre o assunto, no dia 16 deste mês, o presidente acusou os médicos cubanos de fazerem parte de “células de guerrilhas e doutrinação”.
Em julho, informações de bastidores dos ministérios envolvidos na questão indicavam que o governo estudava reincorporar os médicos cubanos. Chegou-se a discutir um plano já estruturado para que eles frequentassem um curso por dois anos até que pudessem fazer o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras). Enquanto isso, os profissionais receberiam um salário de cerca de R$ 3.400. Oficialmente, o Ministério da Saúde não confirma a proposta.
O maior entrave para a reintegração dos cubanos, chegou a dizer o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, era um impasse com o Ministério da Educação sobre a revalidação de diplomas. A última edição do Revalida ocorreu em 2017 e não há previsão de quando ocorrerá a próxima. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), vinculado ao Ministério da Educação, o exame será aperfeiçoado.
Enquanto não há uma definição, os cubanos que ficaram no País não podem trabalhar como médicos.
Com o fim do programa, quem decidiu continuar no País ficou em situação irregular até a possibilidade aberta pela portaria publicada em julho. Uma alternativa nesse meio tempo era pedir refúgio. No ano passado, 2.749 cubanos solicitaram reconhecimento da condição de refugiados no Brasil.
Para Mauro Ribeiro, vice-presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), o governo deve resolver a situação dos médicos cubanos até por uma questão humanitária:
“Esses médicos vieram por um chamamento do governo brasileiro. Saíram de um país totalitário, onde eles não têm a menor possibilidade de recusar o que o governo manda. No entendimento do CFM, alguma coisa tem que ser feita por eles aqui”, defende Mauro Ribeiro.
