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Brasil O Ministério das Relações Exteriores do Brasil já prepara uma consulta ao governo dos Estados Unidos sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador naquele país

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Itamaraty redigiu minuta com pedido de agrément, parte das tratativas para que indicação seja formalizada. (Foto: Agência Brasil)

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o Ministério das Relações Exteriores já preparou uma minuta com o pedido de agrément do governo dos Estados Unidos para a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington (EUA). O porta-voz acrescentou que o presidente Jair Bolsonaro não avalia nenhum outro nome para o posto que não seja o do filho.

Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro não conversou com senadores que fazem parte da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – responsável por sabatinar e aprovar candidatos a embaixador, antes da apreciação dos nomes pelo plenário – a respeito da possível indicação do parlamentar. Integrantes do colegiado têm demonstrado resistência ao nome de Eduardo Bolsonaro, já que ele não é funcionário de carreira do Itamaraty.

O rito para a nomeação de um embaixador prevê que o país que vai recebê-lo aprove a indicação antes mesmo de ela ser formalizada – o mecanismo foi estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e normatizado no Brasil por meio de um decreto de 1965. Depois do aval, o nome segue para o Senado, para sabatinas na comissão e no plenário, com voto secreto. O porta-voz ressaltou que a consulta ao governo americano sobre o nome de Eduardo ainda não foi feita.

“Aspectos que são técnicos ainda não foram tratados entre o Ministério das Relações Exteriores e o presidente Jair Bolsonaro. O que sabemos é que o Ministério das Relações Exteriores já possui minuta de solicitação de agrément para o deputado Eduardo Bolsonaro. A partir da confirmação da firma desse agrément, outros aspectos, outras ações haverão de ser desenvolvidas para a consecução e, por fim, a ida do deputado Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos como nosso embaixador. Não tenho um tempo para isso (nomeação), mas vamos perseguir de forma contínua e eficaz para que, no menor prazo possível, isso possa ocorrer”, disse o porta-voz. “O tempo de resposta (ao pedido de agrément) é variável conforme a legislação do país que recebe a consulta.”

Eduardo já tem a chancela do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e, nesta terça-feira (16), o presidente voltou a defender a indicação. Segundo o porta-voz, não há outros candidatos sendo avaliados:

“(Bolsonaro) não pensa em um outro nome e não conversou ainda com senadores daquela comissão (de Relações Exteriores). Parece bastante satisfatório que nós, em reconhecendo a capacidade do deputado Eduardo Bolsonaro, tenhamos por parte da comissão (do Senado) que o avaliará total abertura para a aceitação do seu nome e, em consequência, sua efetiva assunção como embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.”

Conversa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relatou que ligou nesta terça para Bolsonaro para falar sobre a indicação. De acordo com ele, Bolsonaro quis saber se o Senado tem alguma “restrição” ao nome de Eduardo. Alcolumbre disse que não irá interferir na indicação, mas ressaltou que o presidente não pode interferir na sabatina.

“Ele se manifestou comigo no telefone dizendo que tinha o desejo de fazer essa indicação, que tinha a confiança no Eduardo Bolsonaro e perguntou se o Senado haveria alguma restrição. Eu disse a ele que não cabe ao Senado restringir uma indicação do presidente da República”, afirmou, acrescentando depois: “É um poder discricionário do presidente da República. Não quero interferir na indicação do presidente da República, como ele não pode interferir na sabatina aqui no Senado Federal.”

Alcolumbre disse que não quer entrar no mérito sobre se a indicação configura nepotismo ou não, já que ouviu opiniões dos dois lados.

“Eu não quero entrar nesse mérito. Se vai encaminhar, é porque o governo já avaliou juridicamente essa questão. Eu não sou jurista, sou presidente do Senado. Já escutei linhas de defesa em relação a isso, falando que não é nepotismo, e já escutei algumas manifestações falando que pode ser nepotismo.”

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