Brasil O Ministério Público Federal denunciou 17 pessoas em investigação sobre o pagamento de propina no Banco Regional de Brasília
Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2019
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou na terça-feira (12) 17 pessoas no âmbito da Operação Circus Máximus, que apura irregularidades no BRB (Banco Regional de Brasília), envolvendo fundos de investimentos.
A operação investiga um esquema de pagamento de propinas a diretores e ex-diretores do BRB em troca de investimentos em projetos como o do extinto Trump Hotel, no Rio de Janeiro, atualmente LSH Lifestyle. De acordo com os investigadores, uma organização criminosa atuava no banco desde 2014.
Segundo as investigações, o esquema gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 348 milhões ao BRB, participantes de fundos de pensão e regimes de previdência, poupadores e ao sistema financeiro nacional.
Por meio de nota, o BRB informou que “colabora integralmente com todas autoridades competentes” e que está adotando “todas as medidas judiciais cabíveis visando preservar o banco e suas controladas”.
Os denunciados são acusados de crimes com contra o sistema financeiro, corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, gestão temerária, entre outros.
Na denúncia, os procuradores pedem, além da condenação dos envolvidos, o confisco de valores, bem como uma indenização correspondente ao triplo das quantias desviadas por cada um, por danos materiais, morais e sociais causados.
O esquema
O esquema contava com a atuação de agentes públicos, empresários e agentes financeiros autônomos, conforme a investigação. Eles teriam se utilizado da emissão de notas fiscais frias para lavar dinheiro em espécie.
A denúncia ainda traz diversas trocas de e-mails que comprovariam, de acordo com o MPF, o compartilhamento de informações privilegiadas entre os acusados e que trariam “ganhos financeiros ilícitos” aos envolvidos.
Em relação ao crime de organização criminosa, o MPF sustenta que, a partir do ano de 2014, os agentes do BRB e suas subsidiárias se organizaram para negociar decisões de investimentos com recursos de RPPS, fundos de pensão e fundos privados administrados pelo braço do banco responsável pela gestão de recursos, distribuição de títulos e valores mobiliários e administração de ativos.
“Em relação à estabilidade e permanência, os denunciados participaram da organização com certa variação de tempo e atos entre si, mas comungando de estabilidade, especialização e permanência. A pluralidade de crimes fica caracterizada por aproximadamente 50 pagamentos detectados entre os anos de 2013 e 2017. Mesmo com alguma variação, nenhum dos membros permanentes da organização criminosa a que se imputa este crime atuou em período menor do que dois anos”, diz a denúncia.
Entre os denunciados estão Diogo Cuoco, filho de ator Francisco Cuoco, e Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente durante a ditadura militar, João Figueiredo.
Conforme a denúncia, Cuoco participava do núcleo de operadores financeiros, responsável pela lavagem do dinheiro obtido pelos atos de corrupção oriundos de irregularidades no BRB. Ele teria emitido notas fiscais falsas e entregado dinheiro em espécie para o empresário Ricardo Siqueira Rodrigues.
“Por sua vez, Paulo Figueiredo Filho ficou encarregado da administração do hotel LSH e, somente por sua cooperação, foram pagas as notas fiscais sem prestação correspondente que permitiu a “geração” de moeda em espécie para pagamento das propinas”, descreve a denúncia.
