Geral O Ministério Público pediu a demolição do prédio conhecido como “Esqueletão” no Centro de Porto Alegre

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, pediu que seja providenciada a demolição do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como “Esqueletão”. O prédio localiza-se na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Otávio Rocha, no Centro da Capital.

O MP também solicitou a remoção de todos os escombros e a limpeza da área. Conforme avaliação técnica elaborada pelo corpo de engenheiros da prefeitura da cidade, a edificação foi classificada com “grau de risco crítico”, evidenciando a urgência na solução da questão envolvendo o prédio, que está abandonado.

De acordo com o promotor de Justiça Heriberto Roos Maciel, o MP acompanha o problema desde 2009, quando foi instaurado um inquérito civil, sucedido pelo ajuizamento de ação civil pública, no ano de 2011, contra o município de Porto Alegre, o Condomínio Edifício Galeria XV de Novembro e outros responsáveis.

Já na época, a ação civil pública pedia a condenação dos responsáveis a providenciar a demolição da estrutura, remoção de todos os escombros e limpeza da área, caso constatada a exigência de risco iminente de desabamento do prédio. Caso não fosse constatado risco de colapso, a condenação do condomínio a adotar as providências necessárias para obtenção do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios) e Carta de Habitação, além da condenação do município a providenciar a interdição do prédio até que fosse totalmente regularizado.

Após anos de tentativas de acordo, com realização de audiências conciliatórias buscando a melhor solução para a situação social e jurídica complexa, em março deste ano a Justiça determinou a realização de avaliação técnica da edificação pela prefeitura para averiguar as suas atuais condições, considerado a possibilidade de que eventual acidente com o prédio produziria uma tragédia.

Por fim, no final de junho foi realizada a avaliação e constatadas as péssimas condições e riscos da estrutura predial: “Diante das precárias condições em que se encontram os sistemas construtivos, e frente à presença de anomalias que comprometem o desempenho do sistema estrutural, e também com a falta de manutenção eficaz, classificamos a edificação da Galeria XV de Novembro com grau de risco crítico”.

Conforme Heriberto Maciel, após essa avaliação, foi realizada ainda uma audiência com representantes da Procuradoria-Geral do Município no dia 23 de julho. “Entretanto, não foi encontrada solução rápida e eficaz, perante a urgência que a situação de perigo exige”, explicou o promotor.

O imóvel começou a ser construído na década de 1950. No térreo, funcionam estabelecimentos comerciais. Famílias também habitam o edifício inacabado.