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O Ministério Público pediu a prisão do prefeito afastado por abusar de pacientes no Ceará

A defesa do prefeito afastado divulgou uma nota em que nega as acusações e classifica as denúncias como "vazias de intervenção jurídica" e "feitas de forma circense, espetaculosa". (Foto: Reprodução/TV Globo)

O MP-CE (Ministério Público do Estado do Ceará) pediu à Justiça, na noite de quarta-feira (17), a prisão preventiva do médico ginecologista José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama, investigado por abusar de pacientes. Imagens divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, indicam a prática dos crimes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O órgão ressaltou, em nota, que mesmo fora das funções de prefeito e médico, Paiva é influente na cidade cearense de 20 mil habitantes e no meio político estadual, “sendo capaz de, diretamente ou por interpostas pessoas, coagir, constranger, ameaçar, corromper, enfim, praticar atos tendentes a comprometer a investigação do Ministério Público e da Polícia Civil”.

A reportagem exibida no domingo, 14, mostrou vídeos de pelo menos 23 mulheres sendo abusadas e filmadas pelo próprio médico. À Globo, uma mulher afirmou ter sido vítima de Paiva pela primeira vez aos 14 anos e que só voltou ao consultório porque ele era o único ginecologista da cidade.

Outra mulher disse que o médico usava a boca para examinar os seios, com o pretexto de verificar se havia secreção nas mamas. As gravações mostram ainda que Paiva posicionava as pacientes de costas para realizar exames, alegando que “era o procedimento”. Em todos os vídeos, é possível perceber que o médico chamava suas pacientes de “bebê”.

O MP-CE informou que depois da divulgação dos primeiros vídeos, em março de 2018, a Promotoria de Justiça de Uruburetama instaurou uma notícia de fato após ouvir quatro mulheres.

“O MP-CE solicitou informações à Polícia Civil, que logo depois resolveu abrir o inquérito policial. O inquérito foi concluído em dezembro de 2018, e a polícia sugeriu o arquivamento”, informou. “O MP-CE requisitou novas diligências à polícia. Na área cível, a Promotoria ajuizou uma ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa em desfavor do então prefeito, no final de 2018.”

Na segunda-feira, 15, um novo inquérito policial foi instaurado em Uruburetama, quando outras vítimas foram ouvidas. “Pelo menos 18 vítimas já identificadas nas imagens exibidas pela imprensa serão convidadas para prestarem suas declarações o mais rapidamente possível”, afirmou o Ministério Público.

O MP-CE declarou ainda que a Promotoria de Justiça de Cruz também atua no caso. O órgão recebeu os depoimentos das primeiras quatro vítimas que se apresentaram à delegacia após a divulgação dos vídeos. Paiva trabalhou como médico da prefeitura de Cruz de 1992 a 2012 e manteve um consultório particular no município até o ano passado.

Defesa

A defesa do prefeito afastado divulgou uma nota em que nega as acusações e classifica as denúncias como “vazias de intervenção jurídica” e “feitas de forma circense, espetaculosa”. Segundo os advogados, os vídeos divulgados são “primitivos, datando de muitos anos atrás”.

“Causa estranheza que o material apresentado venha a ser levado a público desta forma, mesmo sabendo que os efeitos jurídicos podem ter se esvaído no tempo, atingidos pela extinção da punibilidade”, diz trecho da nota. “Preferiu o ‘denunciante’ criar um fato midiático, esquecendo de apresentá-los às autoridades, agindo em sentido contrário ao interesse público.”

Sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Promotoria, a defesa de Paiva questionou o argumento de que o médico poderia atrapalhar a apuração do caso. “Como poderia influenciar na investigação de fatos ocorridos no passado distante? Que atos concretos de interferência foram praticados?”

Ainda de acordo com a defesa, Paiva manifestou por escrito sua disposição em colaborar com as autoridades desde que tomou conhecimento das investigações.

O ginecologista era filiado ao PCdoB do Ceará. De 2012 a 2016, foi vice-prefeito de Uruburetama e, em 2018, foi eleito prefeito para administrar o município até 2020. O partido decidiu na segunda-feira expulsá-lo dos quadros.

A presidente da Câmara Municipal de Uruburetama, Maria Stela Gomes Rocha, conhecida como Tete, baixou o Decreto Legislativo 2/2019 e afastou provisoriamente Paiva do cargo de prefeito, “até decisão final do processo que apura a denúncia por infração político-administrativa”.

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