Brasil O Ministério Público receberá o resultado do inquérito sobre ameaças ao Supremo, disse o presidente da Corte, Dias Toffoli
Por Redação O Sul | 22 de abril de 2019
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.
O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre de Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.
Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.
Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria-Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.
Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que, quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.
De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.
“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria-Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.
Relação “muito boa”
Após a reunião com Toffoli, a procuradora-geral da República afirmou que a relação do Ministério Público com o Supremo “é sempre muito boa”. Ela, porém, evitou comentar a polêmica em torno do inquérito e se limitou a dizer que a reunião com o presidente do Supremo foi um encontro “institucional”.
“Sempre muito boa a relação. Foi uma visita institucional importante, e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa”, afirmou Dodge.
