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Brasil Ministério Público reforça denúncia da PGR contra Lula e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo

"Não troco a minha dignidade pela minha liberdade", disse Lula em uma carta após a Operação Lava-Jato recomendar a ele o regime semiaberto. (Foto: Agência Brasil)

O Ministério Público Federal em Brasília reforçou na sexta-feira (12) denúncia por corrupção passiva apresentada no ano passado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Paulo Bernardo e Antônio Palocci, segundo informou o portal de notícias G1. Em abril do ano passado, a PGR acusou a construtora Odebrecht de ter prometido a Lula em 2010, quando ele era presidente, US$ 40 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.

Na ocasião, a PGR acusou a construtora Odebrecht de ter prometido em 2010 ao então presidente Lula – e de ter colocado à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.

O caso foi aberto inicialmente no STF (Supremo Tribunal Federal), porque, além dos três, a ex-senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) também foi denunciada.

O relator do caso no tribunal, ministro Edson Fachin, decidiu desmembrar o caso e enviar para a primeira instância judicial a parte que trata do ex-presidente e dos ex-ministros, que não possuem foro privilegiado no Supremo.

Na prática, com a chamada “ratificação” da denúncia, o procurador Carlos Henrique Martins Lima confirma as acusações feitas pela PGR e pede que Lula, Palocci e Paulo Bernardo virem réus na Justiça Federal.

Além dos três, os empresários Marcelo Odebrecht, Luiz Antonio Mameri e Ernesto Sá Vieira Baiardi também são acusados na ação.

De acordo com a denúncia, uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro.

Além do pedido para que os petistas se tornem réus, o procurador também ratificou o pedido da PGR para que Lula, Paulo Bernardo e Palocci paguem indenizações coletivas de R$ 40 milhões, referentes ao suposto recebimento de propina, além de R$ 10 milhões a título de reparação de danos material e moral coletivos.

A decisão sobre se eles se tornarão réus ou não caberá à Justiça Federal em Brasília.

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