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O ministro da Cultura classificou de “equívoco” uma decisão do governo

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, divulgou uma nota oficial em que classificou de “equívoco” a decisão do governo, efetivada via MP (medida provisória), que transfere recursos da Cultura para o recém-criado Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Em nova nota, o ministro negou que vá pedir demissão.

A reação do ministro da Cultura pegou de surpresa seu colega de ministério Raul Jungmann (Segurança Pública). O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o episódio.

Em sua nota, Sérgio Sá antecipa um breve balanço de sua administração. “Em quase um ano de trabalho, esta gestão revitalizou o MinC e implementou uma política pública de cultura eficiente e eficaz, de Estado e não apenas de governo, com resultados concretos para o setor e a sociedade, a despeito da exiguidade de recursos”, afirmou.

Segundo o ministro, a MP assinada na segunda-feira pelo presidente Michel Temer “põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor cultural”. Ele prometeu lutar contra a proposta do governo no Congresso. “Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético”, acrescentou.

As críticas de Sérgio Sá Leitão focam a MP 841, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a medida reduz “drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Ainda de acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso.

“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, disse. “Reduzir os recursos da política cultural é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.”

Sérgio Sá reconheceu que o investimento em segurança pública é “crucial neste momento crítico que o País vive”. Mas ressaltou que o “combate à violência urbana não deve se dar em detrimento da cultura”.

Nova nota

Em nova nota, o ministro Sérgio Sá Leitão afirmou que “não tem a intenção de pedir demissão” e que vai trabalhar pelo projeto do MinC que, inspirado na Lei Agnelo-Piva, efetivamente destina os recursos de loterias federais que cabem à Cultura para projetos culturais, por meio de seleções públicas de alcance nacional. Ele afirmou ainda que a agenda no Rio de Janeiro nos dias 15, 16 e 18 de junho está mantida.

De acordo com o MinC, a ressalva apontada na nota anterior diz respeito à eventual redução do volume de recursos disponíveis para a política pública de cultura e à incompreensão histórica, ainda presente em vários segmentos da sociedade, sobre o papel estratégico do setor cultural no combate à criminalidade e à violência e na promoção do desenvolvimento econômico e social do País.

Nesta nota posterior o ministro diz que “reitera seu respeito e apoio ao presidente Michel Temer e à política de segurança pública do governo federal, destacando que a política de cultura tem um papel vital a desempenhar na redução da criminalidade e da violência”. O texto finaliza dizendo que “experiências recentes na Colômbia demonstram claramente isso”.

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