Brasil O ministro da Economia e a cúpula do Congresso Nacional fizeram na última semana um acordo para acelerar a reforma tributária
Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a cúpula do Congresso Nacional avançaram na ideia de criar uma comissão mista para analisar a reforma tributária, com o objetivo de acelerar a tramitação da proposta de PEC (emenda constitucional) nas duas Casas. As informações são do jornal Valor Econômico.
A reforma tributária é uma das medidas de ajuste fiscal mais aguardadas pelo mercado para estimular o crescimento econômico e, consequentemente, a valorização das empresas listadas na bolsa.
As negociações envolvem colocar o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado, para presidir o colegiado, enquanto o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, repetiria a função na comissão mista.
“Ficou definida a criação de uma comissão mista para construir um texto em conjunto e evitar um bate-cabeça entre as duas Casas”, disse uma fonte que participou do encontro.
Essa comissão não terá poder de fazer a reforma tramitar pelo Congresso. Seria mais um ato político, para colocar senadores e deputados na mesma mesa de negociações, mas após isso a nova versão do texto teria que tramitar normalmente pela Câmara e Senado.
O colegiado ainda enfrenta resistências, como do presidente da comissão da Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – que, na comissão mista, perderia função. “Essa comissão não serve para nada, não tem como decidir”, disse o emedebista. Já o relator do Senado destaca que o colegiado “tecnicamente não teria valor nenhum”, mas politicamente poderia ser a saída.
Governo quer reforma tributária aprovada em 2020
O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou recentemente que a posição do governo federal sobre a reforma tributária prevê conciliar as duas propostas hoje em tramitação no Congresso, e disse esperar sua aprovação pelo Legislativo até o fim do primeiro semestre de 2020.
A afirmação foi feita em palestra para sócios do Clube Militar, no Rio de Janeiro, enquanto Mourão exercia a Presidência da República na viagem de Jair Bolsonaro a Nova York, nos Estados Unidos, para a Assembleia da ONU (Organização das Nações Unidas).
“A decisão que se encaminha é casar as duas propostas, da Câmara e do Senado. Vamos ver se, na pior hipótese, essa reforma se concretiza até o fim do primeiro semestre do ano que vem”, disse. “Junto com a Previdência, serão duas vitórias inimagináveis.”
O vice afirmou que os dois principais objetivos do Planalto são promover a simplificação do sistema e alargar a base de contribuição.
Embora tenha dito que considera excessiva a carga tributária de 33% para um país como o Brasil e que “isso deveria estar na faixa de 25%”, Mourão não falou em reduzir impostos.
