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O ministro das Relações Exteriores concede passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e sua esposa

O bispo Edir Macedo é líder da Igreja Universal do Reino de Deus. (Foto: Reprodução/Facebook)

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. A portaria com a autorização para o uso do documento por Macedo e sua esposa, assinada pelo ministro Ernesto Araújo, foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União.

Na portaria, o Itamaraty justificou que, com o passaporte diplomático, o “titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

“O ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, os requerentes exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior, e justifica a emissão de passaportes diplomáticos em seu nome”, afirmou a assessoria de imprensa do Itamaraty.

Os passaportes concedidos ao líder da Igreja Universal e sua esposa têm validade de três anos. Não é a primeira vez que Macedo recebe o benefício. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o último passaporte diplomático do líder da Igreja Universal havia sido concedido em janeiro de 2014, com validade até o mesmo mês de 2017.

Antes disso, ele havia obtido o documento especial em 2006 e em 2011. A prática de dar passaportes diplomáticos a líderes religiosos remonta no Brasil ao período do império, quando a religião oficial era o catolicismo. Até meados dos anos 2000, no entanto, apenas representantes da Igreja Católica tinham acesso ao benefício.

A partir de 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Itamaraty passou a conceder o documento para até dois representantes de cada religião, para seguir o princípio da isonomia.

À época, o ministério fez uma consulta à AGU (Advocacia-Geral da União), e o órgão se manifestou contra a concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos. A AGU argumentou que o Brasil é um Estado laico e que a condição de líder religioso, “por si só”, não configura justificativa para o benefício.

A medida foi revista em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), quando o chanceler era José Serra (PSDB).

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