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O ministro Dias Toffoli foi eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

Ele pretende pacificar relação conturbada entre ministros e aprofundar diálogo entre Poderes. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.

Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.

Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.

“A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Minorias

Perto de assumir a presidência do Supremo, o ministro Dias Toffoli afirmou na terça-feira que muitas vezes cabe ao Judiciário o “difícil papel de restringir a vontade popular em nome da proteção dos direitos fundamentais, evitando assim o esmagamento de minorias”.

“As maiorias têm que ser contidas, porque se a maioria decide esmagar a minoria, quem vai garantir a minoria? No racionalismo, quem deve fazê-lo é o Judiciário e muitas vezes ao custo de ter que ir contra a maré, de ir contra a maioria, mas para garantir a dignidade do ser humano”, declarou Toffoli, que lembrou de temas relevantes já decididos pela Corte, como o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão do aborto em caso de fetos anencéfalos e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha.

Toffoli participou na terça-feira de um seminário sobre direitos humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal no UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, também estava presente, mas não falou.

Durante a palestra, Toffoli admitiu que alguns “arranca-rabos” ocorrem entre ministros durante as votações, mas que isso faz parte da “essência da democracia”. “Muitas vezes as pessoas não entendem por que no Supremo se debate, se discute, às vezes até tem alguns arranca-rabos, mas isso é da essência da democracia; a pluralidade e a diversidade é a essência da democracia”, defendeu.

Ele também afirmou que as divisões na Corte são saudáveis. “Quando temos resultado de seis a cinco numa votação, muitos falam em tribunal dividido, mas isso faz parte da democracia, é exatamente isso que faz as decisões serem legitimadas.” Toffoli comparou as diferenças nas formas de tomar decisões entre o Legislativo e o Judiciário. Deputados e senadores, disse, só precisam votar “sim”, “não” ou “abstenção” nas apreciações, enquanto os magistrados precisam dar embasamento para seus votos para garantir a legitimidade.

O ministrou citou frases do escritor Umberto Eco e do sociólogo Zygmunt Bauman para destacar que o País vive hoje um momento de muita incerteza. Ele observou um cenário onde instituições são atacadas e a hierarquia é questionada, o que faria parte de um processo histórico de idas e vindas. Toffoli relembrou ainda as manifestações de 2013.

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