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O ministro Dias Toffoli tomou posse na presidência do Supremo e ficará no cargo até o ano de 2020

O ministro Dias Toffoli assume a presidência, enquanto Cármen Lúcia deixa o cargo. (Foto: Divulgação/CNJ)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava-Jato.

Após cumprir o protocolo no qual fez o juramento de cumprir a Constituição, Toffoli deu posse ao vice-presidente, ministro Luiz Fux. Após, o novo presidente recebeu o cumprimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da PGR (Procuradoria-Geral da República) e demais autoridades. Em seguida, Toffoli fez o primeiro discurso como presidente. Cerca de mil pessoas foram convidadas para a cerimônia.

Trajetória

José Antônio Dias Toffoli deixou o cargo de advogado-geral da União, que exerceu entre março de 2007 e outubro de 2009, para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal por indicação do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Natural de Marília (SP), José Antônio Dias Toffoli nasceu no dia 15 de novembro de 1967. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), é o 50º ministro daquela faculdade a integrar o STF. Já presidiu as duas Turmas do Supremo e foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no biênio 2014/2016, tendo dirigido as eleições gerais de 2014.

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que também comandará.

Desde que ingressou na Suprema Corte, o ministro Dias Toffoli apresenta relatórios anuais sobre a movimentação processual em seu gabinete. Segundo o último balanço, feito em 2017, foram proferidas até então 55.991 decisões monocráticas, julgados 10.881 feitos nas duas Turmas e 946 no Plenário, totalizando 67.748 julgamentos. O relatório informa que, ao tomar posse, Toffoli assumiu a relatoria de cerca de 11 mil processos, que, à época, representavam o maior acervo entre os gabinetes da Corte. Oito anos depois, esse acervo foi reduzido para 2.493 feitos, ou seja, uma redução no estoque de 77,4%.

Vice-presidente Luiz Fux

O ministro Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953. Formado em Direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1976, concluiu, em 2009, o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade, onde também é professor.

Fux é juiz de carreira e ocupou o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por mais de dez anos. Sua história na magistratura teve início quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso para juiz do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Ocupou também os cargos de juiz eleitoral e de juiz do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro, e foi promovido por merecimento a desembargador do TJ-RJ. Antes de ingressar na magistratura, atuou no Ministério Público como promotor de Justiça – também aprovado em primeiro lugar em concurso – e advogou para a empresa Shell Brasil S.A. Petróleo.

Autor de mais de 20 livros de Direito Processual Civil, presidiu a comissão do Congresso Nacional que elaborou a reforma do novo Código de Processo Civil. Fux foi o quarto ministro do STJ a ser indicado para a Suprema Corte e foi antecedido pelos ministros Carlos Velloso, Ilmar Galvão e Carlos Alberto Menezes Direito (falecido). Outros seis ministros do antigo Tribunal Federal de Recursos, que deu origem ao STJ, também ocuparam cadeira no Supremo. Integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o ministro Luiz Fux é professor titular de Processo Civil da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional.

O ministro Luiz Fux foi indicado ao STF pela então presidente da República Dilma Rousseff e tomou posse em 3 de março de 2011, assumindo a vaga aberta em decorrência da aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que completara 70 anos. Presidiu a Primeira Turma do STF e recentemente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nos preparativos para as eleições gerais deste ano.

Roberto Barroso faz saudação em nome da Corte

“A bandeira da Justiça está em suas mãos. A vida preparou-o para esse momento. A história o espera. Estamos todos do seu lado. Seja abençoado”. Com estas palavras, o ministro Luís Roberto Barroso encerrou seu discurso em homenagem ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli.

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