Brasil O ministro do Meio Ambiente cortou 24% do orçamento do Ibama
Por Redação O Sul | 27 de abril de 2019
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mandou cortar em 24% o orçamento anual previsto para o Ibama, órgão que está vinculado à sua pasta. Com o corte, que retira recursos que cobririam praticamente três meses dos gastos previstos para 2019, o Ibama terá seu orçamento reduzido de R$ 368,3 milhões, conforme constava na Lei Orçamentária, para R$ 279,4 milhões.
Com R$ 89,9 milhões a menos no orçamento, o Ibama terá impacto em suas operações de fiscalização e manutenção do meio ambiente. Só as despesas fixas do órgão são estimadas em R$ 285 milhões para este ano.
As informações são de que o mesmo corte deve afetar o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), responsável por fiscalizar as unidades de conservação florestal do País. Questionado sobre as motivações que levaram à medida, Ricardo Salles não comentou o assunto. O Ibama também não se posicionou.
Os cortes de orçamento ocorrem em um momento de crise na pasta. Servidores do ICMBio divulgaram carta de repúdio contra Salles, que determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra funcionários do órgão no Rio Grande Sul, após cobrar a presença deles em um encontro com ruralistas. Ocorre que eles não foram convidados para o encontro, por isso não estavam no local.
O constrangimento causado pelo episódio levou ao pedido de demissão do presidente do ICMBio, seguido por outros três pedidos de exoneração conjunta de diretores do órgão. De seu lado, Salles exonerou o diretor do parque Lagoa do Peixe, quando a crise começou, e nomeou quatro policiais militares para ocuparem os cargos na diretoria do Instituto Chico Mendes.
Oficiais da PM e das Forças Armadas também estão sendo nomeados para o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o próprio Ibama. Já são cerca de 20 posições ocupadas por militares na cúpula do meio ambiente.
Informações
O MMA apagou de seu site mapas e informações sobre áreas prioritárias de conservação do País, gerando críticas de entidades ambientais. A pasta diz que foi algo “provisório e para ajustes”.
As páginas traziam informações desde 2007 para ajudar no licenciamento e na criação de unidades de conservação, além de recomendações de ações e fiscalização. Todo o material infográfico e de apoio não consta mais na página.
Com a medida, a parte do site com link para “Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade” está sem informações. O material trazia dados precisos sobre os principais biomas do país, como áreas mais frágeis e suscetíveis à degradação.
Segundo o Observatório do Clima –rede que reúne entidades da sociedade civil para debater as mudanças climáticas no Brasil–, a medida seria interesse do setor elétrico. A entidade disse, em suas redes sociais, que o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico havia pedido ao ministro Ricardo Salles a revogação do decreto que estabelece regras para áreas prioritárias e do decreto que disciplina os licenciamentos de competência federal.
Segundo Claudio Angelo, do Observatório do Clima, a medida cria insegurança porque os mapas são feitos para orientar melhor a atividade econômica dos lugares com menor risco ambiental.
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